Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Pauta da Sessão

40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
15 de Julho de 2025 (Terça-feira)

Matérias do Expediente
Não constam matérias no Expediente
Oradores Inscritos no Expediente
1 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante /UNIAO
2 - Ozaniel Alves de Mesquita/UNIAO
3 - Jaílson Régis Nogueira/PL
4 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques/SOLIDARIE
5 - Petras Vinícius de Sousa/PSD
6 - Maria Marleide da Cunha Matias /PT
Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Situação Atual
1 VETO 2/2025 - Mensagem de Veto
Protocolo: 2597/2025
Autor: Allyson Bezerra
Mensagem de Veto nº 02, de 2025 referente ao Projeto de Lei nº 66, de 2025, que dispõe sobre a inserção da feira de empreendedorismo das pessoas com deficiência e familiares no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mossoró. Veto Mantido
2 PLOL 144/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3584/2025
Autor: João Marcelo
DENOMINA AS RUAS PROJETADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autógrafo Encaminhado para Sanção
3 PLOL 145/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3608/2025
Autor: Raério Cabeção
Dispõe sobre reconhecimento a Cavalgada Rota do Trem como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Mossoró e dá outras providências. Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
4 PDL 143/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3520/2025
Autor: Alex do Frango
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CMM À SENHORA FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO. Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
5 PDL 144/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3541/2025
Autor: Petras
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR HIGO DA SILVA LIMA. Promulgado pelo Legislativo
6 PDL 145/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3543/2025
Autor: Petras
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. SÓLON MOURA” À SENHORA SUBÊNIA KARINE DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Promulgado pelo Legislativo
7 PDL 146/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3560/2025
Autor: Mazinho do Saci
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR SÓLON MOURA A SRA. CLARISSE PEREIRA BENEDITO A SER ENTREGUE NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE UFERSA. Promulgado pelo Legislativo
8 PDL 147/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3579/2025
Autor: Wiginis do Gás
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE A SENHORA MARIANE MAIA DE SOUSA. Promulgado pelo Legislativo
9 PDL 148/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3590/2025
Autor: Jailson Nogueira
CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - À SRTA. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. Promulgado pelo Legislativo
10 PDL 149/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3592/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
Concede Título de cidadão Mossoroense da câmara municipal de Mossoró ao Sr Heider Irinaldo Pereira Ferreira em comemoração aos 20 anos da UFERSA; Promulgado pelo Legislativo
11 PDL 150/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3593/2025
Autor: Tony Cabelos
Concede Medalha de Reconhecimento Da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Antônio Aldemir Fernandes Lemos. Promulgado pelo Legislativo
12 PDL 151/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3607/2025
Autor: Raério Cabeção
Concede Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros ao Senhor Francisco Praxedes de Aquino. Promulgado pelo Legislativo
13 PDL 152/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3616/2025
Autor: Thiago Marques
CONCEDE O TROFÉU REITOR MILTON MARQUES DE MEDEIROS AO SENHOR JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS. Promulgado pelo Legislativo
14 PDL 153/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3617/2025
Autor: John Kenneth
Concede Medalha do Mérito Educacional Professor Sólon Moura da Câmara Municipal de Mossoró ao Senhor; DARLAN DANTAS ALVES DE ARAÚJO. Promulgado pelo Legislativo
15 PDL 154/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3623/2025
Autor: Alex do Frango
CONCEDE O TROFÉU REITOR MILTON MARQUES DE MEDEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR ROGÉRIO TAYGRA VASCONCELOS FERNANDES. Promulgado pelo Legislativo
16 PDL 155/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3624/2025
Autor: Kayo Freire
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FUNCIONÁRIO PÚBLICO PADRÃO “REGINA MAURA SABOYA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA FRANCISCA ALMAIZA FERNANDES DE CARVALHO. Promulgado pelo Legislativo
17 PDL 156/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3626/2025
Autor: Genilson Alves
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. SÓLON MOURA”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR. Promulgado pelo Legislativo
18 PDL 157/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3627/2025
Autor: Plúvia
Concede a Medalha do Mérito Educacional “Professor Sólon Moura” ao Sr. Nildo da Silva Dias. Promulgado pelo Legislativo
19 PDL 158/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3628/2025
Autor: Plúvia
Concede o Título de Cidadão Mossoroense ao Sr. Nildo da Silva Dias. Promulgado pelo Legislativo
20 PDL 159/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3632/2025
Autor: Marleide Cunha
Concede Troféu Reitor Milton Marques ao senhor Jean Berg Alves da Silva e dá outras providências. Promulgado pelo Legislativo
21 PDL 160/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3643/2025
Autor: Vavá
Concede Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros” ao Sr. Allyson Rocha Alves Promulgado pelo Legislativo
22 PDL 161/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3662/2025
Autor: João Marcelo
Concede o Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros ao senhor Rodrigo Nogueira de Codes, a ser entregue na Sessão Solene em Homenagem aos 20 anos da UFERSA, na Câmara Municipal de Mossoró. Promulgado pelo Legislativo
23 PDL 162/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3663/2025
Autor: Doutor Cubano
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE E A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. SÓLON MOURA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR JOCIGLEUSON ALVES OLIVEIRA. Promulgado pelo Legislativo
24 PDL 163/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3669/2025
Autor: Cabo Deyvison
Concede a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Tereza Márcia Maria Ribeiro Bezerra. Promulgado pelo Legislativo
25 PDL 164/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3670/2025
Autor: Lucas das Malhas
CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CMM AO SENHOR MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS A SER CONCEDIDO NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA UFERSA. Promulgado pelo Legislativo
26 PRE 38/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 3521/2025
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mossoró e dá outras providências. Promulgado pelo Legislativo
27 REQ 236/2025 - Requerimento
Protocolo: 3522/2025
Autor: Mazinho do Saci
REQUEIRO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A DESTINAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DO CRAS DO BAIRRO BOM JESUS. Encaminhado ao Destinatário Competente
28 REQ 238/2025 - Requerimento
Protocolo: 3591/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA DO SOCORRISTA. Encaminhado ao Destinatário Competente
29 REQ 239/2025 - Requerimento
Protocolo: 3602/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Nonato da Silva. Aprovado por Unanimidade
30 REQ 240/2025 - Requerimento
Protocolo: 3618/2025
Autor: Marleide Cunha
REQUER DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ALLYSON BEZERRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO DOS(AS) APROVADOS(AS) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REGIDO PELO EDITAL N• 01/2024 E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA A NOMEAÇÃO DOS(AS) APROVADOS(AS), DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. Rejeitado
31 REQ 241/2025 - Requerimento
Protocolo: 3645/2025
Autor: Petras
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES FIRMINO, OCORRIDO NO DIA 12/07/2025. Aprovado por Unanimidade
32 REQ 242/2025 - Requerimento
Protocolo: 3646/2025
Autor: Petras
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEIDE ALVES DA FROTA, OCORRIDO NO DIA 12/07/2025. Aprovado por Unanimidade
33 IND 2628/2025 - Indicação
Protocolo: 3218/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PEDRO VELHO, BAIRRO BOM JARDIM, MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
34 IND 2629/2025 - Indicação
Protocolo: 3219/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RIACHUELO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
35 IND 2630/2025 - Indicação
Protocolo: 3222/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS DO CALÇAMENTO NA RUA TIBÉRIO BULAMARQUE, BAIRRO BOM JARDIM, MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
36 IND 2631/2025 - Indicação
Protocolo: 3223/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS DO CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO SOARES DO COUTO, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
37 IND 2650/2025 - Indicação
Protocolo: 3249/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES LOCALIZADA NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO DOZE ANOS. Encaminhado ao Destinatário Competente
38 IND 2651/2025 - Indicação
Protocolo: 3250/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VIGILANTE FRACISCO DE ASSIS OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO. Encaminhado ao Destinatário Competente
39 IND 2652/2025 - Indicação
Protocolo: 3251/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DO CRAS DO BOM JARDIM. Encaminhado ao Destinatário Competente
40 IND 2667/2025 - Indicação
Protocolo: 3267/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAL NA RUA NICÁCIA COSTA DE ARAÚJO,PROX. A ESCOLA INALDA CABRAL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
41 IND 2698/2025 - Indicação
Protocolo: 3299/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA RODRIGUES ALVES NA LATERAL DA IGREJA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO BOM JARDIM. Encaminhado ao Destinatário Competente
42 IND 2699/2025 - Indicação
Protocolo: 3300/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO NA RUA SEVERINO RAMOS VIEIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
43 IND 2704/2025 - Indicação
Protocolo: 3311/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA MARIA NECI CAMPOS MATOSO, BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP:59612-112 Encaminhado ao Destinatário Competente
44 IND 2705/2025 - Indicação
Protocolo: 3312/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA FRANCISCA ALVES DA SILVA, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP: 59617-250. Encaminhado ao Destinatário Competente
45 IND 2706/2025 - Indicação
Protocolo: 3313/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ANTÔNIA GERTRUDES DOS SANTOS, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP: 59617-260. Encaminhado ao Destinatário Competente
46 IND 2753/2025 - Indicação
Protocolo: 3376/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA MANOEL GREGÓRIO DA SILVA NO BAIRRO SANTO ANTONIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
47 IND 2754/2025 - Indicação
Protocolo: 3377/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NO BAIRRO POR DO SOL. Encaminhado ao Destinatário Competente
48 IND 2755/2025 - Indicação
Protocolo: 3378/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA ARISTIDES REBOUÇAS, NO ALTO DE SÃO MANOEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
49 IND 2780/2025 - Indicação
Protocolo: 3404/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA ZÉ CUNHA NO BAIRRO VINGT ROSADO , CEP: 59626-690. Encaminhado ao Destinatário Competente
50 IND 2813/2025 - Indicação
Protocolo: 3446/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA OLINDA, PRÓXIMO À ACADEMIA DE CIDÁ, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
51 IND 2814/2025 - Indicação
Protocolo: 3447/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA DELMIRO ROCHA, PRÓXIMO A DALVA VARIEDADES E MORAIS FESTA, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
52 IND 2815/2025 - Indicação
Protocolo: 3448/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ÁREA DESTINADA AO ARRAIÁ DO POVO NA FEIRA DO BODE. Encaminhado ao Destinatário Competente
53 IND 2816/2025 - Indicação
Protocolo: 3449/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RESTAURAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DO VINGT ROSADO, COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS INFANTIS E UMA NOVA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE. Encaminhado ao Destinatário Competente
54 IND 2829/2025 - Indicação
Protocolo: 3462/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA MELO FRANCO, BOM JARDIM, CEP 59621-090. Encaminhado ao Destinatário Competente
55 IND 2830/2025 - Indicação
Protocolo: 3463/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADOS NUM PRÉDIO ANTIGO NA RUA HAMILTON FREIRE DE ANDRADE JÚNIOR, BAIRRO REDENÇÃO. Encaminhado ao Destinatário Competente
56 IND 2832/2025 - Indicação
Protocolo: 3465/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA JOANA BATISTA DA CUNHA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA. Encaminhado ao Destinatário Competente
57 IND 2833/2025 - Indicação
Protocolo: 3466/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA ERONDINA CAVALCANTE DANTAS, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA. Encaminhado ao Destinatário Competente
58 IND 2834/2025 - Indicação
Protocolo: 3467/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ CÂNDIDO VIANA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL Encaminhado ao Destinatário Competente
59 IND 2835/2025 - Indicação
Protocolo: 3468/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA RUA JOSÉ CÂNDIDO VIANA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL Encaminhado ao Destinatário Competente
60 IND 2845/2025 - Indicação
Protocolo: 3479/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA PASTOR ANTONIEL MARQUES, SANTO ANTÔNIO- CEP 59621-392, MOSSORÓ –RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
61 IND 2846/2025 - Indicação
Protocolo: 3480/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA PADRE LONGHINI, ABOLIÇÃO 3 - CEP 59614-190, MOSSORÓ –RN Encaminhado ao Destinatário Competente
62 IND 2847/2025 - Indicação
Protocolo: 3481/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA CHIQUINHO ROSADO, ABOLIÇÃO 3 - CEP: 59612-500, MOSSORÓ –RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
63 IND 2848/2025 - Indicação
Protocolo: 3482/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA LAURO LEITE DE SOUZA BRITO, NOVA BETÂNIA - CEP: 59607-500, MOSSORÓ –RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
64 IND 2854/2025 - Indicação
Protocolo: 3488/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA ADOLFO FERNANDES MAIA, SANTO ANTÔNIO- CEP 59619-048, MOSSORÓ –RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
65 IND 2881/2025 - Indicação
Protocolo: 3518/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS BARRA, BAIRRO COSTA E SILVA. CEP: 59628-392. Encaminhado ao Destinatário Competente
66 IND 2891/2025 - Indicação
Protocolo: 3535/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO MOSSORÓ LIMPA NO CIDADE ALTA, BAIRRO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
67 IND 2892/2025 - Indicação
Protocolo: 3536/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES, LOCALIZADA NA AV. RIO BRANCO. Encaminhado ao Destinatário Competente
68 IND 2893/2025 - Indicação
Protocolo: 3537/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO ALTO DAS BRISAS, BAIRRO RINCÃO. Encaminhado ao Destinatário Competente
69 IND 2894/2025 - Indicação
Protocolo: 3539/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA BENTO PRAXEDES (PRAÇA DO RELÓGIO), CENTRO. Encaminhado ao Destinatário Competente
70 IND 2896/2025 - Indicação
Protocolo: 3544/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CORONEL MILTON FREIRE, NO BAIRRO ABOLIÇÃO III. Encaminhado ao Destinatário Competente
71 IND 2897/2025 - Indicação
Protocolo: 3545/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO CANTEIRO NA RUA MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO PAREDÕES. Encaminhado ao Destinatário Competente
72 IND 2904/2025 - Indicação
Protocolo: 3552/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE LIXO, RETIRADA DE ENTULHO E CAPINA NA RUA BEM-ME QUER, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59615-314. Encaminhado ao Destinatário Competente
73 IND 2930/2025 - Indicação
Protocolo: 3580/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA FRANCISCO ASSUNÇÃO SOBRINHO,ALTO SÃO MANOEL 59633-837. Encaminhado ao Destinatário Competente
74 IND 2931/2025 - Indicação
Protocolo: 3581/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA ,BAIRRO AEROPORTO 59605-006. Encaminhado ao Destinatário Competente
75 IND 2932/2025 - Indicação
Protocolo: 3582/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA FRANCISCO PORFÍRIO,BAIRRO ABOLIÇÃO 4,CEP 59614-130. Encaminhado ao Destinatário Competente
76 IND 2934/2025 - Indicação
Protocolo: 3585/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO, LOCALIZADO NA RUA MARCOS ARRAES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59619-712. Encaminhado ao Destinatário Competente
77 IND 2935/2025 - Indicação
Protocolo: 3586/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO E PARALELEPÍPEDO NA RUA VERA MAIA DE MELO FREITAS, SANTO ANTÔNIO, CEP 59619-049. Encaminhado ao Destinatário Competente
78 IND 2936/2025 - Indicação
Protocolo: 3587/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO, LOCALIZADO NA RUA JUCIER ARRAES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59619-717. Encaminhado ao Destinatário Competente
79 IND 2937/2025 - Indicação
Protocolo: 3588/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO E PARALELEPÍPEDO NA RUA CHICO DE CLARA, SANTO ANTÔNIO, CEP 59619-755. Encaminhado ao Destinatário Competente
80 IND 2947/2025 - Indicação
Protocolo: 3603/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA,CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA BELTRAN DUARTE, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 59600-750. Encaminhado ao Destinatário Competente
81 IND 2948/2025 - Indicação
Protocolo: 3604/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO DAMÁZIO, BAIRRO LAGOA DO MATO, CEP 59604-412 Encaminhado ao Destinatário Competente
82 IND 2949/2025 - Indicação
Protocolo: 3605/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA FRANCISCO NAELSON, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 59600-000. Encaminhado ao Destinatário Competente
83 IND 2950/2025 - Indicação
Protocolo: 3606/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA,CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS DA AV. SENADOR PETRÔNIO PORTELA, BAIRRO ABOLIÇÃO IV, CEP 59614-300. Encaminhado ao Destinatário Competente
84 IND 2951/2025 - Indicação
Protocolo: 3609/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ VALMIR PESSOA, COSTA E SILVA. Encaminhado ao Destinatário Competente
85 IND 2952/2025 - Indicação
Protocolo: 3610/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ROSINEIDE ALVES MEDEIROS, COSTA E SILVA. Encaminhado ao Destinatário Competente
86 IND 2953/2025 - Indicação
Protocolo: 3611/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DR AMAURY, ALTO DE SÃO MANOEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
87 IND 2954/2025 - Indicação
Protocolo: 3612/2025
Autor: Thiago Marques
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CHIQUINHA MAIA, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESISTÊNCIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
88 IND 2955/2025 - Indicação
Protocolo: 3613/2025
Autor: Thiago Marques
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM, POR MEIO DE CAPINAGEM OU OUTRO MÉTODO PERTINENTE, NA RUA CENIRA TARGINO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINGT ROSADO. Encaminhado ao Destinatário Competente
89 IND 2956/2025 - Indicação
Protocolo: 3614/2025
Autor: Thiago Marques
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO MELO NEPOMUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINGT ROSADO. Encaminhado ao Destinatário Competente
90 IND 2957/2025 - Indicação
Protocolo: 3615/2025
Autor: Thiago Marques
INDICO À NEOENERGIA, COM SEDE NA CIDADE DE MOSSORÓ, A INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NA AVENIDA CARLOS JERÔNIMO XAVIER, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DO BAIRRO CAMPO BELO, NAS IMEDIAÇÕES DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
91 IND 2958/2025 - Indicação
Protocolo: 3619/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO JERÔNIMO, BAIRRO SANTA DELMIRA. Encaminhado ao Destinatário Competente
92 IND 2959/2025 - Indicação
Protocolo: 3620/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA, BAIRRO ABOLIÇÃO. Encaminhado ao Destinatário Competente
93 IND 2960/2025 - Indicação
Protocolo: 3621/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO JÚNIOR PEREIRA MAIA, BAIRRO BELA VISTA. Encaminhado ao Destinatário Competente
94 IND 2963/2025 - Indicação
Protocolo: 3629/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUZIA DE MOURA DA SILVA, NO TRECHO ENTRE A BR-304 E A RUA MARIA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ Encaminhado ao Destinatário Competente
95 IND 2964/2025 - Indicação
Protocolo: 3630/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE FÁTIMA, LOCALIZADA AO LADO DA BASE DA EMPRESA BRAVA, NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ Encaminhado ao Destinatário Competente
96 IND 2965/2025 - Indicação
Protocolo: 3631/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DIOCESANA, ENTRE AS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO CARREFOUR E A RUA FELIPE CAMARÃO, NO BAIRRO DOZE ANOS Encaminhado ao Destinatário Competente
97 IND 2966/2025 - Indicação
Protocolo: 3633/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO BENÍCIO NUNES, BAIRRO AEROPORTO, CEP: 59.607-577. Encaminhado ao Destinatário Competente
98 IND 2967/2025 - Indicação
Protocolo: 3634/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NA RUA AURELIANO RUFINO, BAIRRO AEROPORTO, CEP: 59.607-575. Encaminhado ao Destinatário Competente
99 IND 2968/2025 - Indicação
Protocolo: 3635/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA MONSENHOR JOSÉ AIRES, BAIRRO ABOLIÇÃO 4, CEP 59.614-170. Encaminhado ao Destinatário Competente
100 IND 2969/2025 - Indicação
Protocolo: 3636/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO NOGUEIRA CHAGAS, BAIRRO ABOLIÇÃO 4, CEP 59.615-800. Encaminhado ao Destinatário Competente
101 IND 2976/2025 - Indicação
Protocolo: 3644/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PINTURA DA FAIXA AZUL DESTINADA AO TRÁFEGO DE CICLISTAS E CORREDORES DA AVENIDA JOÃO DA ESCÓSSIA, NOVA BETÂNIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
102 IND 2977/2025 - Indicação
Protocolo: 3647/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO (TAPA BURACO) DA RUA GAGAÇA LOPES, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
103 IND 2978/2025 - Indicação
Protocolo: 3648/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO (TAPA BURACO) DA RUA JOÃO BARBOSA DE LIRA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
104 IND 2979/2025 - Indicação
Protocolo: 3649/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO (TAPA BURACO) DA RUA JOÃO CORDEIRO, BAIRRO BARROCAS. Encaminhado ao Destinatário Competente
105 IND 2987/2025 - Indicação
Protocolo: 3657/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, BAIRRO ABOLIÇÃO CEP: 59618-570. Encaminhado ao Destinatário Competente
106 IND 2988/2025 - Indicação
Protocolo: 3658/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES VIANA, BAIRRO BELO HORIZONTE– CEP: 59600-000 Encaminhado ao Destinatário Competente
107 IND 2989/2025 - Indicação
Protocolo: 3659/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA DAS MARGARIDAS, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA. CEP – 59628-645. Encaminhado ao Destinatário Competente