Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Pauta da Sessão

39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
09 de Julho de 2025 (Quarta-feira)

Matérias do Expediente
Não constam matérias no Expediente
Oradores Inscritos no Expediente
1 - Maria Marleide da Cunha Matias /PT
2 - John Kenneth Neves da Silva /SOLIDARIE
3 - Ozaniel Alves de Mesquita/UNIAO
4 - Jaílson Régis Nogueira/PL
5 - Genilson Alves de Souza/UNIAO
6 - Raério Emídio de Araujo/UNIAO
Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Situação Atual
1 PLOE 126/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 3532/2025
Autor: Allyson Bezerra
Projeto de Lei nº 126 de 07 de julho de 2025 que denomina Unidade Básica de Saúde no bairro Nova Mossoró, zona urbana de Mossoró. Sancionado
2 PLOE 127/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 3534/2025
Autor: Allyson Bezerra
Projeto de Lei nº 127 de 07 de julho de 2025 que denomina Centro de Atenção Psicossocial ADIII, no bairro Nova Betânia, zona urbana de Mossoró. Sancionado
3 PLOE 128/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 3533/2025
Autor: Allyson Bezerra
Projeto de Lei nº 128 de 07 de julho de 2025 que denomina Unidade Básica de Saúde no bairro Bom Jardim, zona urbana de Mossoró. Sancionado
4 PLOL 138/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3442/2025
Autor: Kayo Freire
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), ALTAS HABILIDADES E OUTROS TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
5 PLOL 139/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3443/2025
Autor: Kayo Freire
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
6 PLOL 140/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3444/2025
Autor: Kayo Freire
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
7 PLOL 141/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3445/2025
Autor: Kayo Freire
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
8 PLOL 142/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3470/2025
Autor: Jailson Nogueira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE SOCIALIZAÇÃO PARA CÃES EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
9 PLOL 143/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3512/2025
Autor: Thiago Marques
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA MOSSORÓ, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.896.639/0001-37. Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
10 REQ 234/2025 - Requerimento
Protocolo: 3503/2025
Autor: Marleide Cunha
REQUER DO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES ACERCA DO ATRASO DA OBRA DA UBS DO BAIRRO RINCÃO E QUAL O PRAZO ATUALIZADO PARA ENTREGA E INÍCIO DOS ATENDIMENTOS Á COMUNIDADE DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE. Encaminhado ao Destinatário Competente
11 IND 2455/2025 - Indicação
Protocolo: 3012/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E LIMPEZA DA PRAÇA CENTRAL NA RUA JOSÉ TOSCANO DE LIMA, BAIRRO AEROPORTO, CEP:59607-525. Encaminhado ao Destinatário Competente
12 IND 2456/2025 - Indicação
Protocolo: 3013/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA TONHECA DANTAS, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP:59614-380 Encaminhado ao Destinatário Competente
13 IND 2559/2025 - Indicação
Protocolo: 3128/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ALVES CAVALCANTE, VINGHT ROSADO, CEP 59626-390. Encaminhado ao Destinatário Competente
14 IND 2570/2025 - Indicação
Protocolo: 3139/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNCIPIAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á COMUNIDADE ALAGOINHA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
15 IND 2571/2025 - Indicação
Protocolo: 3140/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNCIPIAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL DAMIÃO GERMANO DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP 59612-790. Encaminhado ao Destinatário Competente
16 IND 2572/2025 - Indicação
Protocolo: 3141/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNCIPIAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO CHAFARIZ, ZONA RURAL DE MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
17 IND 2624/2025 - Indicação
Protocolo: 3214/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CAMPOS SALES, BAIRRO BOM JARDIM, MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
18 IND 2625/2025 - Indicação
Protocolo: 3215/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA HERMÓGENES NOGUEIRA COSTA, BAIRRO BARROCAS, MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
19 IND 2626/2025 - Indicação
Protocolo: 3216/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA HERCULANO COUTO, BAIRRO BARROCAS, MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
20 IND 2627/2025 - Indicação
Protocolo: 3217/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOÃO CORDEIRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
21 IND 2644/2025 - Indicação
Protocolo: 3240/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO DAS VIAS VICINAIS DA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA QUIXABA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
22 IND 2648/2025 - Indicação
Protocolo: 3247/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MUTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODO O BAIRRO ODETE ROSADO. Encaminhado ao Destinatário Competente
23 IND 2649/2025 - Indicação
Protocolo: 3248/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DA PRAÇA DOS SKATES, LOCALIZADA NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO BOM JARDIM. Encaminhado ao Destinatário Competente
24 IND 2662/2025 - Indicação
Protocolo: 3262/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO, NA RUA MANOEL GREGÓRIO DA SILVA NO BAIRRO SANTO ANTONIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
25 IND 2663/2025 - Indicação
Protocolo: 3263/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COMO AS FAIXAS DE PEDESTRES, NA RUA RODRIGUES ALVES NO BAIRRO SANTO ANTONIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
26 IND 2664/2025 - Indicação
Protocolo: 3264/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RETIRADA DAS CALHAS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DELFIM MOREIRA COM RAIMUNDO NELSON NO BAIRRO ABOLICAO II. Encaminhado ao Destinatário Competente
27 IND 2665/2025 - Indicação
Protocolo: 3265/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COMO AS FAIXAS DE PEDESTRES, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS JUVENAL LAMARTINE COM RODRIGUES ALVES NO BAIRRO SANTO ANTONIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
28 IND 2666/2025 - Indicação
Protocolo: 3266/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COMO AS FAIXAS DE PEDESTRES, NA RUA CAMPO SALES NO BAIRRO SANTONIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
29 IND 2693/2025 - Indicação
Protocolo: 3294/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LUZ DO POSTE PARA A DE LED DA AVENIDA OLIVEIRA OLÍMPIO NETO, NO BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
30 IND 2694/2025 - Indicação
Protocolo: 3295/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ANTÔNIO DELMIRO DE MEDEIROS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
31 IND 2695/2025 - Indicação
Protocolo: 3296/2025
Autor: Genilson Alves
INDICOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO ASFALTO NA RUA CAMPOS SALES, NO BAIRRO ABOLIÇÃO. Encaminhado ao Destinatário Competente
32 IND 2696/2025 - Indicação
Protocolo: 3297/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LUZ DO POSTE PARA A DE LED E PAVIMENTACÃO DA RUA EDNA LIMA DE MOURA FALCÃO, POUSADA DOS TERMAS NO, BAIRRO ABOLIÇÃO IV ATÉ O ATACADÃO. Encaminhado ao Destinatário Competente
33 IND 2697/2025 - Indicação
Protocolo: 3298/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE REALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ALONGADA NA ESCOLA MENINO DEUS NA RUA JOSÉ ACRÍSIO, NO BAIRRO ABOLIÇÃO II. Encaminhado ao Destinatário Competente
34 IND 2701/2025 - Indicação
Protocolo: 3308/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA PAULO JÚNIOR PEREIRA MAIA, LOTEAMENTO CIDADE NOVA, CEP:59612-075. Encaminhado ao Destinatário Competente
35 IND 2702/2025 - Indicação
Protocolo: 3309/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ALÁIDE DA ESCOSSIA, BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP:59607-060. Encaminhado ao Destinatário Competente
36 IND 2703/2025 - Indicação
Protocolo: 3310/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA LAURO LEITE, BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP:59607-500. Encaminhado ao Destinatário Competente
37 IND 2714/2025 - Indicação
Protocolo: 3321/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ROÇO, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA HERANDES ALVES PEREIRA – PLANALTO TREZE DE MAIO – CEP: 59361-510, MOSSORÓ/RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
38 IND 2715/2025 - Indicação
Protocolo: 3322/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AGROVILA ANGELO VIEIRA DE SÁ – MAÍSA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
39 IND 2716/2025 - Indicação
Protocolo: 3323/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE AS COMUNIDADE DE RIACHINHO ATÉ A SERRA MOSSORÓ – ZONA RURAL, MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
40 IND 2717/2025 - Indicação
Protocolo: 3324/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA AGROVILA REAL – MAÍSA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ Encaminhado ao Destinatário Competente
41 IND 2718/2025 - Indicação
Protocolo: 3325/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA AGROVILA PAULO FREIRE – MAÍSA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
42 IND 2723/2025 - Indicação
Protocolo: 3334/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA NORMA LIMA DE SANTANA, BAIRRO ALTO DA PELONHA. Encaminhado ao Destinatário Competente
43 IND 2724/2025 - Indicação
Protocolo: 3335/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA JOSÉ ERASMO DE MOURA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
44 IND 2725/2025 - Indicação
Protocolo: 3336/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DOM HELDER CÂMARA, BAIRRO BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
45 IND 2726/2025 - Indicação
Protocolo: 3337/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA ZEUS, MONTE OLIMPO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
46 IND 2746/2025 - Indicação
Protocolo: 3365/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO LEITE, BOA VISTA, CEP 59605-190. Encaminhado ao Destinatário Competente
47 IND 2747/2025 - Indicação
Protocolo: 3366/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA SOUZA LEÃO, BELO HORIZONTE, CEP 59604-446. Encaminhado ao Destinatário Competente
48 IND 2768/2025 - Indicação
Protocolo: 3392/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE ENTULHO DA AV. RIO BRANCO NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO CORDEIRO, BAIRRO BARROCAS CEP 59.618-670. Encaminhado ao Destinatário Competente
49 IND 2775/2025 - Indicação
Protocolo: 3399/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA LUCIANO NOGUEIRA DE LUCENA NO BAIRRO ITAPETINGA NO SÍTIO ESTREITO, CEP: 59600-001. Encaminhado ao Destinatário Competente
50 IND 2776/2025 - Indicação
Protocolo: 3400/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA AVENIDA SENADOR PETRÔNIO PORTELA NO BAIRRO ABOLIÇÃO IV. Encaminhado ao Destinatário Competente
51 IND 2777/2025 - Indicação
Protocolo: 3401/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL DO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL 1. Encaminhado ao Destinatário Competente
52 IND 2778/2025 - Indicação
Protocolo: 3402/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA JOÃO DAMÁSIO NA LAGOA DO MATO, CEP: 59604-412. Encaminhado ao Destinatário Competente
53 IND 2779/2025 - Indicação
Protocolo: 3403/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO DOS REIS PEDEGAL NO BAIRRO PEREIROS, VIZINHO A RÁDIO DIFUSORA. Encaminhado ao Destinatário Competente
54 IND 2790/2025 - Indicação
Protocolo: 3416/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO MARTINS FILHO, BAIRRO PAREDÕES. CEP: 59618-170. Encaminhado ao Destinatário Competente
55 IND 2812/2025 - Indicação
Protocolo: 3441/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO, NO PROJETO DO NOVO ESTÁDIO NOGUEIRÃO, DE UMA ÁREA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE FOOD TRUCKS. Encaminhado ao Destinatário Competente
56 IND 2819/2025 - Indicação
Protocolo: 3452/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PARA ATENDER A COMUNIDADE DE CURRAL DE BAIXO, ZONA RURAL. Encaminhado ao Destinatário Competente
57 IND 2820/2025 - Indicação
Protocolo: 3453/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS JOSÉ DAMIÃO COM A RUA RODRIGUES ALVES, ABOLIÇÃO I, CEP 59611-140. Encaminhado ao Destinatário Competente
58 IND 2824/2025 - Indicação
Protocolo: 3457/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ISA ALENCAR, BAIRRO SANTA DELMIRA, EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 5, CEP 59616-290. Encaminhado ao Destinatário Competente
59 IND 2825/2025 - Indicação
Protocolo: 3458/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE LIXO LOCALIZADO NA RUA ISA ALENCAR, BAIRRO SANTA DELMIRA, EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 5, CEP 59616-290. Encaminhado ao Destinatário Competente
60 IND 2826/2025 - Indicação
Protocolo: 3459/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORE CORTADOS NA RUA ELITA RODRIGUES, BAIRRO SANTA DELMIRA, EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 06, CEP 59616-360. Encaminhado ao Destinatário Competente
61 IND 2827/2025 - Indicação
Protocolo: 3460/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO PROLONGAMENTO DA RUA EDUARDO SABÓIA (CEP 59616-430) QUE VAI DO CONJUNTO INTEGRAÇÃO EM DIREÇÃO AO “POR DO SOL”. Encaminhado ao Destinatário Competente
62 IND 2828/2025 - Indicação
Protocolo: 3461/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA DELFIM MOREIRA, BOM JARDIM, PRÓXIMO À AUTO ESCOLAR SOMAR FILIAL, CEP 59618-200. Encaminhado ao Destinatário Competente
63 IND 2831/2025 - Indicação
Protocolo: 3464/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA RAIMUNDO UCHÔA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA. Encaminhado ao Destinatário Competente
64 IND 2849/2025 - Indicação
Protocolo: 3483/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO PORFÍRIO, BAIRRO ABOLIÇÃO 4. Encaminhado ao Destinatário Competente
65 IND 2850/2025 - Indicação
Protocolo: 3484/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO PARA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NO PROLONGAMENTO DA RUA CHICO BRANCO, BAIRRO RINCÃO. Encaminhado ao Destinatário Competente
66 IND 2851/2025 - Indicação
Protocolo: 3485/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CAPINAGEM E LIMPEZA NO PROLONGAMENTO DA RUA MANOEL HEMETÉRIO, NO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
67 IND 2852/2025 - Indicação
Protocolo: 3486/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CAPINAGEM E LIMPEZA NO PROLONGAMENTO DA RUA MONSENHOR MOTA, NO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
68 IND 2853/2025 - Indicação
Protocolo: 3487/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A OPERAÇÃO MOSSORÓ LIMPA NO BAIRRO ALAMEDA DOS CAJUEIROS. Encaminhado ao Destinatário Competente
69 IND 2855/2025 - Indicação
Protocolo: 3489/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANA NERI, BAIRRO BOA VISTA - CEP: 59605-060. Encaminhado ao Destinatário Competente
70 IND 2856/2025 - Indicação
Protocolo: 3490/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AMARO CAVALCANTE, BAIRRO BOM JARDIM - CEP: 59610-110. Encaminhado ao Destinatário Competente
71 IND 2857/2025 - Indicação
Protocolo: 3491/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARTHUR BERNARDES, DIVIDIDA EM DOIS TRECHOS, BAIRRO BARROCAS - CEP: 59621-210. Encaminhado ao Destinatário Competente
72 IND 2858/2025 - Indicação
Protocolo: 3492/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. JORGE COELHO DE ANDRADE, BAIRRO COSTA E SILVA: 59625-400. Encaminhado ao Destinatário Competente
73 IND 2859/2025 - Indicação
Protocolo: 3493/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O COMPLEMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMARO CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO, CEP: 59610-110. Encaminhado ao Destinatário Competente
74 IND 2860/2025 - Indicação
Protocolo: 3494/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CHICO DE CLARA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP: 59619-755. Encaminhado ao Destinatário Competente
75 IND 2861/2025 - Indicação
Protocolo: 3495/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA TAPA BURACO, NA AVENIDA COELHO NETO. CEP: 59605-320. Encaminhado ao Destinatário Competente
76 IND 2862/2025 - Indicação
Protocolo: 3496/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PODA DRÁSTICA NO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA RUA DELFIM MOREIRA, SANTO ANTÔNIO, CEP: 59619020. Encaminhado ao Destinatário Competente
77 IND 2863/2025 - Indicação
Protocolo: 3497/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO SOLON, BAIRRO BOA VISTA, CEP: 59605-280. Encaminhado ao Destinatário Competente
78 IND 2864/2025 - Indicação
Protocolo: 3498/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCO PEREIRA DE AZEVEDO, DOM JAIME CÂMARA. Encaminhado ao Destinatário Competente
79 IND 2865/2025 - Indicação
Protocolo: 3499/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA BUEIRA PRESENTE NA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, ABOLIÇÃO IV. Encaminhado ao Destinatário Competente
80 IND 2866/2025 - Indicação
Protocolo: 3500/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCA MARQUES DE SOUZA, BARROCAS. Encaminhado ao Destinatário Competente
81 IND 2867/2025 - Indicação
Protocolo: 3501/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. SÃO JERÔNIMO, PARQUE DAS ROSAS. Encaminhado ao Destinatário Competente
82 IND 2868/2025 - Indicação
Protocolo: 3502/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CONTINUAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA SALÉM DUARTE, ABOLIÇÃO II. Encaminhado ao Destinatário Competente
83 IND 2869/2025 - Indicação
Protocolo: 3504/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOCA BRUNO, BAIRRO SANTA DELMIRA. Encaminhado ao Destinatário Competente
84 IND 2870/2025 - Indicação
Protocolo: 3505/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINAGEM DE MATO NA PRAÇA QUADRA DESPORTISTA ANTÔNIO REIS GALVÃO DA SILVA, BAIRRO SANTA DELMIRA. Encaminhado ao Destinatário Competente
85 IND 2871/2025 - Indicação
Protocolo: 3506/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SEVERINO CLAUDINO DE FREITAS , BAIRRO SANTA DELMIRA. Encaminhado ao Destinatário Competente
86 IND 2872/2025 - Indicação
Protocolo: 3507/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA CARINA DE ALMEIDA COSTA, BAIRRO NOVA BETÂNIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
87 IND 2873/2025 - Indicação
Protocolo: 3508/2025
Autor: Thiago Marques
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HERONDINA CAVALCANTE DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM JAIME CÂMARA (NAS IMEDIAÇÕES DA FUNDASE) Encaminhado ao Destinatário Competente
88 IND 2874/2025 - Indicação
Protocolo: 3509/2025
Autor: Thiago Marques
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED 200W, NAS IMEDIAÇÕES DA FUNDASE, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM JAIME CÂMARA. Encaminhado ao Destinatário Competente
89 IND 2875/2025 - Indicação
Protocolo: 3510/2025
Autor: Thiago Marques
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AFONSO LEONARDO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BETÂNIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
90 IND 2876/2025 - Indicação
Protocolo: 3511/2025
Autor: Thiago Marques
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
91 IND 2877/2025 - Indicação
Protocolo: 3513/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS MIGUEL ANTÔNIO DA SILVA NETO COM A AV ANTÔNIO VIEIRA DE SÁ, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59.607-360. Encaminhado ao Destinatário Competente
92 IND 2878/2025 - Indicação
Protocolo: 3514/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO PEREIRA CAMPOS, BAIRRO REDENÇÃO, CEP 59.616-038. Encaminhado ao Destinatário Competente
93 IND 2879/2025 - Indicação
Protocolo: 3515/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA 6 DE JANEIRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59.618-770. Encaminhado ao Destinatário Competente
94 IND 2880/2025 - Indicação
Protocolo: 3516/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA JAIME JENNER DE AQUINO, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59.607-580. Encaminhado ao Destinatário Competente