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Matéria |
Ementa |
Situação Atual |
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PLOL 137/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3430/2025
Autor: Kayo Freire
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INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DE 15 DE
MARÇO, EM COMEMORAÇÃO À
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE
MOSSORÓ.
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Retirado pelo autor
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PLOL 136/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3359/2025
Autor: Jailson Nogueira
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IDENTIFICAR ASSENTOS RESERVADOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO COM O SÍMBOLO DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
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PLOL 135/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3358/2025
Autor: Jailson Nogueira
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ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, PRIORIDADE PARA MATRÍCULA, OBTENÇÃO DE VAGA E/OU TRANSFERÊNCIA EM UNIDADE EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOSSORÓ-RN MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA OU DE SEU RESPONSÁVEL LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
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PLOL 134/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3357/2025
Autor: Jailson Nogueira
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO, PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DE BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, CANTORES OU ARTISTAS SOLO CUJO REPERTÓRIO CONTENHA MÚSICAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO USO DE DROGAS ILÍCITAS, BEBIDAS ALCOÓLICAS OU INCITEM COMPORTAMENTOS CONTRÁRIOS AOS VALORES ÉTICOS, MORAIS E À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
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PLOS 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Protocolo: 3386/2025
Autor: John Kenneth
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO DE MOSSORÓ O RAIÁ DO DIA NENÉM DO BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
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REQ 233/2025 - Requerimento
Protocolo: 3434/2025
Autor: Petras
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA BATISTA REGULAR DA FÉ PELOS SEUS 50 ANOS DE ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E ESPIRITUAL NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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7
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REQ 232/2025 - Requerimento
Protocolo: 3409/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDIСО ONCOLOGISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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PDL 142/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3433/2025
Autor: Petras
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EVANGÉLICO “PASTOR JOÃO GOMES” AO SR. PASTOR RINALDO BEZERRA DA SILVA.
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Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
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PDL 141/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3410/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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Concede titulo de cidadão mossoroense da câmara municipal de Mossoró ao Sr Alexandre Avelino Moreira Maia.
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Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
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IND 2811/2025 - Indicação
Protocolo: 3440/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO ABOLIÇÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2810/2025 - Indicação
Protocolo: 3439/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PEDRO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO (NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA SÃO PAULO APÓSTOLO)
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2809/2025 - Indicação
Protocolo: 3438/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE SUMIDOURO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA ALFREDO FERNANDES COM A RUA DR. ALMEIDA CASTRO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE (ESQUINA DA LOJA GÊNESIS)
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2808/2025 - Indicação
Protocolo: 3437/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SABINO LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO VINGT ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2807/2025 - Indicação
Protocolo: 3436/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHICO CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2806/2025 - Indicação
Protocolo: 3435/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES MANOEL DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2805/2025 - Indicação
Protocolo: 3432/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS GALHOS DE ÁRVORE CORTADOS NA RUA FRANCISCO BESSA CAMPELO, MONSENHOR AMÉRICO, CEP 59613-610.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2804/2025 - Indicação
Protocolo: 3431/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE LIXO NA RUA CORONEL MOURA, BAIRRO ABOLIÇÃO 4, CEP 59614-460.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2803/2025 - Indicação
Protocolo: 3429/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPEÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA NOSSA SRA PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO SANTA DELMIRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2802/2025 - Indicação
Protocolo: 3428/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO ALCIVAN ALVES DA SILVA, BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2801/2025 - Indicação
Protocolo: 3427/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GREGÓRIO LEITE DE LACERDA, BAIRRO ABOLIÇÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2800/2025 - Indicação
Protocolo: 3426/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CANAL DO BAIRRO REDENÇÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2789/2025 - Indicação
Protocolo: 3415/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUA FRANCISCO LIMA FERREIRA, POR TRÁS DO COLÉGIO LÍRIOS, ALTO DO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2788/2025 - Indicação
Protocolo: 3414/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. JORGE COELHO DE ANDRADE, COSTA E SILVA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2787/2025 - Indicação
Protocolo: 3413/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO SOLON, BOA VISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2786/2025 - Indicação
Protocolo: 3412/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CONTINUAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARECHAL HERMES, BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2785/2025 - Indicação
Protocolo: 3411/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO SOARES XAXÁ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2784/2025 - Indicação
Protocolo: 3408/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EZEQUIEL FERNANDES, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP 59612-460
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2783/2025 - Indicação
Protocolo: 3407/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAIMUNDO FERNANDES, BAIRRO ABOLIÇÃO IV. CEP: 59614-120.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2782/2025 - Indicação
Protocolo: 3406/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ONZIEME ROSADO, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP 59614-280
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2781/2025 - Indicação
Protocolo: 3405/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GENIVAL LOPES DE MACEDO, BAIRRO ABOLIÇÃO. CEP: 59613-720.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2774/2025 - Indicação
Protocolo: 3398/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODO O BAIRRO ODETE ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2773/2025 - Indicação
Protocolo: 3397/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EMÍLIO CASTELAR NO BAIRRO PAREDÕES , CEP: 59618-150.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2772/2025 - Indicação
Protocolo: 3396/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA NILO PEÇANHA NO BAIRRO BOM JARDIM.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2771/2025 - Indicação
Protocolo: 3395/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA GENIVAL LOPES DE MACEDO NO BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP: 59613-720.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2770/2025 - Indicação
Protocolo: 3394/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS GALHOS DE ÁRVORE CORTADOS NA AVENIDA AMÉRICA FERNANDES ROSADO MAIA, SANTA DELMIRA (CONJUNTO SANTA JÚLIA), CEP 59616-560.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2769/2025 - Indicação
Protocolo: 3393/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE LIXO NA RUA CORONEL ALTAMIRO BRAGA, ABOLIÇÃO 4, CEP 59614-470.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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37
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IND 2767/2025 - Indicação
Protocolo: 3391/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO CORDEIRO, BAIRRO BARROCAS, CEP 59.618-255.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2766/2025 - Indicação
Protocolo: 3390/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA LUCIANO NOGUEIRA DE LUCENA, BAIRRO ITAPETININGA (SÍTIO ESTREITO), CEP 59.600-001.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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39
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IND 2765/2025 - Indicação
Protocolo: 3389/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA, CEP 59.628-568.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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40
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IND 2764/2025 - Indicação
Protocolo: 3388/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DA RUA JOÃO CORDEIRO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PAIVA, BAIRRO BARROCAS, CEP 59.618-255.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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41
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IND 2763/2025 - Indicação
Protocolo: 3387/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE ENTULHO DA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59.614-740.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2752/2025 - Indicação
Protocolo: 3371/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA SANTANA, BAIRRO VINGT ROSADO, CEP 59625-640.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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43
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IND 2751/2025 - Indicação
Protocolo: 3370/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO MENDES DA SILVA NETO, BAIRRO VINGT ROSADO, CEP 59625-735.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2750/2025 - Indicação
Protocolo: 3369/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ CARLOS BARRA, BAIRRO PRES. COSTA E SILVA, CEP 59628-392.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2749/2025 - Indicação
Protocolo: 3368/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA JOSÉ CARLOS BARRA, BAIRRO PRES. COSTA E SILVA, CEP 59628-392.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2748/2025 - Indicação
Protocolo: 3367/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA AURI BRASIL, BAIRRO PRES. COSTA E SILVA, CEP 59625-260.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2745/2025 - Indicação
Protocolo: 3364/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO NA RUA 15 DE AGOSTO, BAIRRO LAGOA DO MATO, CEP: 59604-190.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2744/2025 - Indicação
Protocolo: 3363/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO NA RUA AMÉLIA GALVÃO, BAIRRO LAGOA DO MATO, CEP: 59604-110.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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49
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IND 2743/2025 - Indicação
Protocolo: 3362/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA URBANA E CAPINAGEM NA RUA SEVERIANO PRAXEDES SOBRINHO, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP: 59604-020.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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50
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IND 2742/2025 - Indicação
Protocolo: 3361/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO NA RUA ANA NERI, BAIRRO BOA VISTA, CEP: 59605-060.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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51
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IND 2741/2025 - Indicação
Protocolo: 3360/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA URBANA E CAPINAGEM NA RUA RAIMUNDO GALDINO, BAIRRO BOA VISTA, CEP 59604-070
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2738/2025 - Indicação
Protocolo: 3353/2025
Autor: Kayo Freire
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO
DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA
E CAPINA DE MATOS NA RUA DAMIÃO R.
DE SOUZA, NO BAIRRO ALTO DO
SUMARÉ, CEP 59633-670.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2737/2025 - Indicação
Protocolo: 3352/2025
Autor: Kayo Freire
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE A
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
DA RUA JOSÉ GOMES DE MATOS, NO
DISTRITO DE JUCURI.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2722/2025 - Indicação
Protocolo: 3333/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA VALDEMAR DA SILVA CORTEZ, BAIRRO ALTO DA PELONHA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2721/2025 - Indicação
Protocolo: 3332/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA TEOTÔNIO DE BRITO, BAIRRO RINCÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2720/2025 - Indicação
Protocolo: 3327/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MARIA SALÉM DUARTE, PRÓXIMO AO ACESSO À AVENIDA LAURO MONTE E A CONTINUAÇÃO DA SUA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP 59619-330.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2713/2025 - Indicação
Protocolo: 3320/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ROÇO, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA CHICO LINHARES – ALTO DO SÃO MANOEL – CEP: 59631-150, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2712/2025 - Indicação
Protocolo: 3319/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA AGROVILA POMAR – MAÍSA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2711/2025 - Indicação
Protocolo: 3318/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AGROVILA POMAR - MAISA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2710/2025 - Indicação
Protocolo: 3317/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA AGROVILA POÇO 10 – MAÍSA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2709/2025 - Indicação
Protocolo: 3316/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AGROVILA POÇO 10 – MAÍSA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2692/2025 - Indicação
Protocolo: 3293/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE REALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ALONGADA NA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO GOMES, NA RUA MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO PAREDÕES.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2691/2025 - Indicação
Protocolo: 3291/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO ASFALTO NA RUA MONSENHOR GURGEL, NO BAIRRO ABOLIÇÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2690/2025 - Indicação
Protocolo: 3290/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO NA RUA JOÃO DA MÁZIO, NO BAIRRO LAGOA DO MATO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2689/2025 - Indicação
Protocolo: 3289/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA MARIA SALEM DUARTE COM A RUA LAURO MONTE NO BAIRRO ABOLIÇÃO II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2679/2025 - Indicação
Protocolo: 3279/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA GAGAÇA LOPES, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2678/2025 - Indicação
Protocolo: 3278/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA RAIMUNDO UCHÔA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2677/2025 - Indicação
Protocolo: 3277/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO BARBOSA DE LIRA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2661/2025 - Indicação
Protocolo: 3261/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA AOEM MENESCAL, NO BOEIRO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
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Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
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IND 2660/2025 - Indicação
Protocolo: 3260/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAL NA RUA NICÁCIA COSTA DE ARAÚJO CRUZAMENTO COM AVENIDA RIO BRANCO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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71
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IND 2659/2025 - Indicação
Protocolo: 3259/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL, COMO PLACA DE PARE NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS AFONSO PENA COM ARTUR BERNARDES NO BAIRRO BOM JARDIM.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2658/2025 - Indicação
Protocolo: 3258/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RETIRADA DAS CALHAS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DELFIM MOREIRA MARIA SALEM DUARTE NO BAIRRO ABOLIÇAO II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2587/2025 - Indicação
Protocolo: 3156/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO NA AV. SENADOR PETRÔNIO PORTELA, NO BAIRRO ABOLIÇÃO IV.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2586/2025 - Indicação
Protocolo: 3155/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, TROCA DE LUZ NO POSTE E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA JOSÉ CAVALCANTE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2577/2025 - Indicação
Protocolo: 3146/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O EXMO SR. PREFEITO. , QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA E MANUTENÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA NOGUEIRA DO COUTO NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2568/2025 - Indicação
Protocolo: 3137/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNCIPIAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALCIDES MARTINS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PASSAGEM DE PEDRA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2566/2025 - Indicação
Protocolo: 3135/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNCIPIAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DÉCIO BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2558/2025 - Indicação
Protocolo: 3127/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS QUE ABRANGE OS RESIDENCIAIS MOSSORÓ 1,2 E 3, NO BAIRRO BELA VISTA, CEP: 59612-670.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2554/2025 - Indicação
Protocolo: 3121/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO DAS VICINAIS DA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA CURRAL DE BAIXO, PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2539/2025 - Indicação
Protocolo: 3106/2025
Autor: Kayo Freire
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO
DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E
ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO A EFETIVA
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
OU PROCESSO SELETIVO PARA A BANDA
SINFÔNICA MUNICIPAL ARTUR
PARAGUAI.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2514/2025 - Indicação
Protocolo: 3077/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O COMPLEMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARECHAL HERMES, BAIRRO BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2513/2025 - Indicação
Protocolo: 3076/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O COMPLEMENTO ASFÁLTICO NA RUA NILO PEÇANHA, BAIRRO BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2491/2025 - Indicação
Protocolo: 3049/2025
Autor: Kayo Freire
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO
DE UM MUTIRÃO DE
ULTRASSONOGRAFIAS NA UBS DA ILHA
DE SANTA LUZIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2454/2025 - Indicação
Protocolo: 3011/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DE LIMA, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP:59616-602.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2450/2025 - Indicação
Protocolo: 3007/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPA A RUA BATISTA LUZARDO, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP:
59614-310.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2449/2025 - Indicação
Protocolo: 3006/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ANTÔNIA PEREIRA CAMPOS, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP:59615-422.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2448/2025 - Indicação
Protocolo: 3003/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA JOÃO DAMÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 59605-395.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2447/2025 - Indicação
Protocolo: 3002/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO LIMÃO DA SILVA , LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO I, CEP-59607-133.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2446/2025 - Indicação
Protocolo: 3001/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DAS COBRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA DELMIRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2327/2025 - Indicação
Protocolo: 2862/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA RUA CAMILO DE PAULA, BAIRRO AEROPORTO, CEP: 59607-050
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2326/2025 - Indicação
Protocolo: 2861/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CAPINAGEM, PODAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA PROFESSOR ANTÔNIO LUIZ FILHO, LOCALIZADA NA RUA JAEM MENESCAL, BAIRRO LAGOA DO MATO, CEP: 59604-200.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2325/2025 - Indicação
Protocolo: 2860/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA RUA JOÃO DAMÁZIO, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP: 59604-420.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2187/2025 - Indicação
Protocolo: 2691/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA ABEL FERNANDES, VINGT ROSADO, CEP 59626-032.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2188/2025 - Indicação
Protocolo: 2692/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA JOVITA DE CASTRO FREITAS, ABOLIÇÃO IV, CEP 59613-840.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2224/2025 - Indicação
Protocolo: 2737/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COELHO NETO COM A RUA CORONEL GURGEL, ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-320.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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