Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Pauta da Sessão

37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
02 de Julho de 2025 (Quarta-feira)

Matérias do Expediente
Não constam matérias no Expediente
Oradores Inscritos no Expediente
1 - Glisiany Plúvia de Oliveira/PT
2 - John Kenneth Neves da Silva /SOLIDARIE
3 - Ozaniel Alves de Mesquita/UNIAO
4 - Maria Marleide da Cunha Matias /PT
5 - Raério Emídio de Araujo/UNIAO
6 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques/SOLIDARIE
Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Situação Atual
1 PLOL 133/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3356/2025
Autor: John Kenneth
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ O ARRIÁ DO DIA NENÉM DO BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
2 PLOL 132/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3350/2025
Autor: Kayo Freire
RECONHECE O BALALÚ CIRCUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
3 PLOL 131/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3349/2025
Autor: Kayo Freire
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, O COOPERATIVISMO. Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
4 PLOL 130/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3331/2025
Autor: Thiago Marques
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, PELOS SÍNDICOS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU MUNICIPAIS ESPECÍFICOS, DA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E ANIMAIS. Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
5 PLOL 129/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3330/2025
Autor: Thiago Marques
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO MOSSORÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
6 PLOL 128/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 3304/2025
Autor: Plúvia
Institui a Política Municipal de Cultura Viva em Mossoró e dá outras providências. Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
7 PRE 35/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 3329/2025
Autor: Thiago Marques
DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO VISUAL DA LETRA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE MOSSORÓ EM SESSÕES SOLENES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
8 PRE 34/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 3328/2025
Autor: Thiago Marques
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO O TEXTO COMPILADO DE TODAS AS LEIS MUNICIPAIS EM SUAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS E DOCUMENTOS RELACIONADOS. Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
9 REQ 228/2025 - Requerimento
Protocolo: 3351/2025
Autor: Kayo Freire
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À REDE NORDESTÃO PELA CHEGADA E ASSUNÇÃO DOS NEGÓCIOS DO SUPERMERCADO CIDADE EM MOSSORÓ/RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
10 PDL 140/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3301/2025
Autor: Plúvia
Concede Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Gutemberg Henrique Dias. Encaminhado para o Setor de Comissões Permanentes
11 IND 2740/2025 - Indicação
Protocolo: 3355/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA PRAÇA PRESENTE NA RUA FRANCISCO LIMA FERREIRA, POR TRÁS DO COLÉGIO LÍRIOS, ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
12 IND 2739/2025 - Indicação
Protocolo: 3354/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ABOLIÇÃO, PLANALTO 13 DE MAIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
13 IND 2736/2025 - Indicação
Protocolo: 3348/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA JÕAO CORDEIRO, BAIRRO BARROCAS. Encaminhado ao Destinatário Competente
14 IND 2735/2025 - Indicação
Protocolo: 3347/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO SANTA DELMIRA. Encaminhado ao Destinatário Competente
15 IND 2734/2025 - Indicação
Protocolo: 3346/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA NOSSA SRA GUADALUPE, BAIRRO SANTA DELMIRA. Encaminhado ao Destinatário Competente
16 IND 2733/2025 - Indicação
Protocolo: 3345/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINAGEM DE MATO NA RUA JÕAO DAMÁSIO, BAIRRO LAGOA DO MATO. Encaminhado ao Destinatário Competente
17 IND 2732/2025 - Indicação
Protocolo: 3344/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE SERVVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCA VILANI OLIVEIRA, BAIRRO DOZE ANOS. Encaminhado ao Destinatário Competente
18 IND 2731/2025 - Indicação
Protocolo: 3343/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O RECOLHIMENTO DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIA DE SOUZA PEREIRA, NO BAIRRO ALAMEDA DOS CAJUEIROS. Encaminhado ao Destinatário Competente
19 IND 2730/2025 - Indicação
Protocolo: 3342/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PRUDENTE DE MORAIS COM A VENCESLAU BRAZ, BAIRRO PAREDÕES. Encaminhado ao Destinatário Competente
20 IND 2729/2025 - Indicação
Protocolo: 3341/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO PARA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NO PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO SOLÓN, BAIRRO BOA VISTA. Encaminhado ao Destinatário Competente
21 IND 2728/2025 - Indicação
Protocolo: 3340/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE LIXO ÀS MARGENS DA AV. COELHO NETO (COMPLEXO VIÁRIO VINGT- ROSADO/ PISTA NOVA). Encaminhado ao Destinatário Competente
22 IND 2727/2025 - Indicação
Protocolo: 3339/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DO INOCOOP, VIZINHO A UPA DO ALTO DE SÃO MANOEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
23 IND 2719/2025 - Indicação
Protocolo: 3326/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO E PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PAULO JÚNIOR PEREIRA MAIA, LOTEAMENTO CIDADE NOVA, CEP 59612-075. Encaminhado ao Destinatário Competente
24 IND 2688/2025 - Indicação
Protocolo: 3288/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMPOS SALES ATÉ O CONJUNTO ODETE ROSADO. Encaminhado ao Destinatário Competente
25 IND 2687/2025 - Indicação
Protocolo: 3287/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA MARCOS LUIZ DE QUEIROZ COM A RUA DOLORES DO CARMO REBOUÇAS NO BAIRRO AEROPORTO II. Encaminhado ao Destinatário Competente
26 IND 2686/2025 - Indicação
Protocolo: 3286/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA JOSE GALDINO CAVALCANTE NO BAIRRO AEROPORTO II. Encaminhado ao Destinatário Competente
27 IND 2685/2025 - Indicação
Protocolo: 3285/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA JOSÉ GALDINO CAVALCANTE NO BAIRRO AEROPORTO II. Encaminhado ao Destinatário Competente
28 IND 2684/2025 - Indicação
Protocolo: 3284/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO LAGO POR TRÁS DO CLUBE ASPETRO NO BAIRRO AEROPORTO II. Encaminhado ao Destinatário Competente
29 IND 2676/2025 - Indicação
Protocolo: 3276/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GAGAÇA LOPES, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
30 IND 2675/2025 - Indicação
Protocolo: 3275/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA MANOEL BALBINO DA COSTA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA. Encaminhado ao Destinatário Competente
31 IND 2674/2025 - Indicação
Protocolo: 3274/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRESENTE NA RUA EZEQUIEL FERNANDES, PROXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. ABEL COELHO. Encaminhado ao Destinatário Competente
32 IND 2673/2025 - Indicação
Protocolo: 3273/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LAURA ESTELA, ABOLIÇÃO. Encaminhado ao Destinatário Competente
33 IND 2672/2025 - Indicação
Protocolo: 3272/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EZEQUIEL FERNANDES, ABOLIÇÃO III. Encaminhado ao Destinatário Competente
34 IND 2647/2025 - Indicação
Protocolo: 3246/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DE N° J04650, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59607-630. Encaminhado ao Destinatário Competente
35 IND 2646/2025 - Indicação
Protocolo: 3245/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DOUTOR JOÃO MARCELINO, ABOLIÇÃO 1, EM FRENTE AO FISK INGLÊS E ESPANHOL. Encaminhado ao Destinatário Competente
36 IND 2643/2025 - Indicação
Protocolo: 3238/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ISRAEL CRISTÓVÃO LUCAS DE OLIVEIRA, BAIRRO BARROCAS - CEP: 59621-460. Encaminhado ao Destinatário Competente
37 IND 2642/2025 - Indicação
Protocolo: 3237/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA AVENIDA JAIME ARAÚJO DA SILVA, BAIRRO COSTA E SILVA– CEP: 59626-105 Encaminhado ao Destinatário Competente
38 IND 2618/2025 - Indicação
Protocolo: 3208/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA DESEMBARGADOR SILVINO BEZERRA, BAIRRO COSTA E SILVA. Encaminhado ao Destinatário Competente
39 IND 2617/2025 - Indicação
Protocolo: 3204/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A NOVA UBS DOS PAREDÕES NA RUA TIBÉRIO BURLAMAQUI, BAIRRO PAREDÕES, CEP: 59621-130. Encaminhado ao Destinatário Competente
40 IND 2616/2025 - Indicação
Protocolo: 3203/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO PARALELÉPIPEDO NA RUA JOÃO VICENTE, BAIRRO AEROPORTO, CEP: 59607-000. Encaminhado ao Destinatário Competente
41 IND 2612/2025 - Indicação
Protocolo: 3197/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA MARIA NEURA DE MELO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
42 IND 2611/2025 - Indicação
Protocolo: 3196/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
43 IND 2585/2025 - Indicação
Protocolo: 3154/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA AV. SENADOR PETRÔNIO PORTELA, NO BAIRRO ABOLIÇÃO IV. Encaminhado ao Destinatário Competente
44 IND 2584/2025 - Indicação
Protocolo: 3153/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO ASFALTO NA RUA RAIMUNDO FERNANDES, NO BAIRRO ABOLIÇÃO IV. Encaminhado ao Destinatário Competente
45 IND 2583/2025 - Indicação
Protocolo: 3152/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE REALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ALONGADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM FELICIO DE MOURA, NA RUA JUVENAL LAMARTINE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
46 IND 2582/2025 - Indicação
Protocolo: 3151/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA NILO PEÇANHA, NO BAIRRO BOM JARDIM. Encaminhado ao Destinatário Competente
47 IND 2581/2025 - Indicação
Protocolo: 3150/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE REALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ALONGADA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA STELLA PINHEIRO COSTA , NA RUA WALTER WANDERLEY, NO BAIRRO LIBERDADE I. Encaminhado ao Destinatário Competente
48 IND 2576/2025 - Indicação
Protocolo: 3145/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIO BRANCO COM NICACIA COSTA DE ARAUJO NA ESTRADA DA RAIZ. Encaminhado ao Destinatário Competente
49 IND 2575/2025 - Indicação
Protocolo: 3144/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA FRANCISCO PASCOAL BAIRRO SANTO ANTONIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
50 IND 2574/2025 - Indicação
Protocolo: 3143/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA WENCESLAU BRAZ NOS BAIRROS BARROCAS/PAREDÕES. Encaminhado ao Destinatário Competente
51 IND 2573/2025 - Indicação
Protocolo: 3142/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA MARECHAL HERMES BAIRRO BOM JARDIM. Encaminhado ao Destinatário Competente
52 IND 2569/2025 - Indicação
Protocolo: 3138/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO MATO, PODA DE ARVORES, E SINALIZAÇÃO DE CANTEIROS, NO PARQUE MUNICIPAL DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
53 IND 2562/2025 - Indicação
Protocolo: 3131/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNCIPIAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA DA ESCOLA MINICIPAL JOAGUIM FELÍCIO DE MOURA, LOCALIZADA NA RUA JUVENAL LAMARTINE BAIRRO BOM JARDIM. Encaminhado ao Destinatário Competente
54 IND 2561/2025 - Indicação
Protocolo: 3130/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNCIPIAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, SANTO ANOTÔNIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
55 IND 2560/2025 - Indicação
Protocolo: 3129/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNCIPIAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ERIKA DAIANE DA SILVA BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59615-415. Encaminhado ao Destinatário Competente
56 IND 2557/2025 - Indicação
Protocolo: 3126/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNCIPIAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA DA RUA CÍCERO RODRIGUES GABRIEL BAIRRO AEROPORTO, CEP 59607-400. Encaminhado ao Destinatário Competente
57 IND 2556/2025 - Indicação
Protocolo: 3125/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNCIPIAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. FRANCISCO NAZARENO GURGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR, CEP 59609-020. Encaminhado ao Destinatário Competente
58 IND 2549/2025 - Indicação
Protocolo: 3116/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO ENTULHO DO CRUZAMENTO DAS RUAS VENCESLAU BRAZ COM A RUA JOÃO CORDEIRO, BAIRRO BARROCAS, CEP 59.610-140. Encaminhado ao Destinatário Competente
59 IND 2512/2025 - Indicação
Protocolo: 3075/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JUVENAL LAMARTINE, NO BAIRRO BOM JARDIM, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM FELÍCIO DE MOURA. Encaminhado ao Destinatário Competente
60 IND 2511/2025 - Indicação
Protocolo: 3074/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA AVENIDA INÁCIO PEREIRA DO VALE NETO, BAIRRO VINGT ROSADO, MOSSORÓ-RN Encaminhado ao Destinatário Competente
61 IND 2510/2025 - Indicação
Protocolo: 3073/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA PEDRO FALÇÃO, BAIRRO VINGT ROSADO, MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
62 IND 2509/2025 - Indicação
Protocolo: 3072/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO VINGT ROSADO. Encaminhado ao Destinatário Competente
63 IND 2508/2025 - Indicação
Protocolo: 3071/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DR. PEDRO CIARLINI, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
64 IND 2490/2025 - Indicação
Protocolo: 3048/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
65 IND 2489/2025 - Indicação
Protocolo: 3047/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE A RUA SATURNINO PAULO E A RUA MANOEL ALVES DE MIRANDA, NO BAIRRO SANTA DELMIRA. Encaminhado ao Destinatário Competente
66 IND 2483/2025 - Indicação
Protocolo: 3041/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA AGROVILA ANGICOS – POLO MAÍSA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
67 IND 2482/2025 - Indicação
Protocolo: 3040/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO ASSENTAMENTO BOA FÉ, ZONA RURAL DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
68 IND 2481/2025 - Indicação
Protocolo: 3039/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA COMUNIDADE DO CORRÉGO MOSSORÓ, ZONA RURAL DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
69 IND 2480/2025 - Indicação
Protocolo: 3038/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA AGROVILA OLGA BENÁRIO – POLO MAÍSA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
70 IND 2479/2025 - Indicação
Protocolo: 3037/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA AGROVILA MONTANA – POLO MAÍSA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
71 IND 2465/2025 - Indicação
Protocolo: 3022/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ONZIEME ROSADO, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP 59614-280. Encaminhado ao Destinatário Competente
72 IND 2464/2025 - Indicação
Protocolo: 3021/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DA RUA ONZIEME ROSADO, ABOLIÇAO, E DE SEU ENTORNO, CEP 59614-280. Encaminhado ao Destinatário Competente
73 IND 2453/2025 - Indicação
Protocolo: 3010/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA JOSÉ JANUARIO, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP:59615-422. Encaminhado ao Destinatário Competente
74 IND 2452/2025 - Indicação
Protocolo: 3009/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ´PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR A RUA GENÉSIO FILGUEIRA, BAIRRO, ABOLIÇÃO, CEP:59.614-290. Encaminhado ao Destinatário Competente
75 IND 2451/2025 - Indicação
Protocolo: 3008/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA FRANCISCO FERREIRA PONTES, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP:59617-315. Encaminhado ao Destinatário Competente
76 IND 2442/2025 - Indicação
Protocolo: 2994/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA RUA MEIRA E SÁ, BAIRRO CENTRO, CEP: 59610-120. Encaminhado ao Destinatário Competente
77 IND 2441/2025 - Indicação
Protocolo: 2993/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARCOS RAIMUNDO COSTA, NA RUA MARINHO DANTAS, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP: 59604-460. Encaminhado ao Destinatário Competente
78 IND 2384/2025 - Indicação
Protocolo: 2923/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ISAURA MENDES DE AMORIM, NO BAIRRO ALTO DA PELONHA Encaminhado ao Destinatário Competente
79 IND 2383/2025 - Indicação
Protocolo: 2922/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA CONVIVÊNCIA, SITUADA NA AVENIDA RIO BRANCO, CENTRO, MOSSORÓ/RN Encaminhado ao Destinatário Competente
80 IND 2382/2025 - Indicação
Protocolo: 2921/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DR. PEDRO CIARLINI, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, EM MOSSORÓ/RN Encaminhado ao Destinatário Competente
81 IND 2351/2025 - Indicação
Protocolo: 2887/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA RAIMUNDO MARTINS FILHO, BAIRRO PAREDÕES, CEP:59618-170. Encaminhado ao Destinatário Competente
82 IND 2350/2025 - Indicação
Protocolo: 2886/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ANTONIO GALDINO FILHO, BAIRRO VINGT ROSADO, CEP:59626-030. Encaminhado ao Destinatário Competente
83 IND 2324/2025 - Indicação
Protocolo: 2859/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CAPINAGEM, PODAGEM E LIMPEZA DA RUA LUZIA MOURA DA SILVA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, CEP: 59633-725. Encaminhado ao Destinatário Competente
84 IND 2323/2025 - Indicação
Protocolo: 2858/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO CONJUNTO GERALDO MELO. Encaminhado ao Destinatário Competente
85 IND 2231/2025 - Indicação
Protocolo: 2744/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA RUA LAURENCE ROSADO DA ESCOSSIA, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, CEP: 59625-487. Encaminhado ao Destinatário Competente
86 IND 2186/2025 - Indicação
Protocolo: 2690/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PIELSON DANTAS DA ROCHA, NOVA BETÂNIA, CEP 59607-472. Encaminhado ao Destinatário Competente
87 IND 2185/2025 - Indicação
Protocolo: 2689/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS EM ESCADAS E RAMPAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE, NA UBS FRANCISCO PEREIRA AZEVEDO, AVENIDA PEDRO PARAGUAI, LIBERDADE I, CEP 59633-200. Encaminhado ao Destinatário Competente
88 IND 2184/2025 - Indicação
Protocolo: 2688/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E VARRIÇÃO NA RUA SOUZA LEÃO, BELO HORIZONTE, CEP 59604-446. Encaminhado ao Destinatário Competente
89 IND 2183/2025 - Indicação
Protocolo: 2687/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA MANOEL CIRILO, BOA VISTA, CEP 59605-020. Encaminhado ao Destinatário Competente
90 IND 2182/2025 - Indicação
Protocolo: 2686/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SOUZA LEÃO, BELO HORIZONTE, CEP 59604-446. Encaminhado ao Destinatário Competente