Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo 212/2025

Identificação Básica

Tipo:	DL - Decreto Legislativo	Número:	212/2025
Esfera Federação:	Municipal	Data:	04/09/2025
Ementa:	Concede o Diploma de Honra ao Mérito Estudantil ao estudante Otávio da Costa Nogueira.
Matéria Legislativa:	PDL 259/2025	Autor:	Mesa Diretora
Veículo Publicação:	DOM 657	Data Publicação:	08/09/2025
Texto integral:		Situação:	EM VIGOR