Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo 205/2025

Identificação Básica

Tipo:	DL - Decreto Legislativo	Número:	205/2025
Esfera Federação:	Municipal	Data:	04/09/2025
Ementa:	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA “DESEMBARGADOR DR. JOSÉ REGO JÚNIOR” AO SENHOR BRENO VALÉRIO FAUSTO DE MEDEIROS.
Matéria Legislativa:	PDL 251/2025	Autor:	Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
Veículo Publicação:	DOM 657	Data Publicação:	08/09/2025
Texto integral:		Situação:	EM VIGOR