Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo 164/2025

Identificação Básica

Tipo:	DL - Decreto Legislativo	Número:	164/2025
Esfera Federação:	Municipal	Data:	04/09/2025
Ementa:	Concede o Troféu PM Francisco Marcolino Sobrinho ao senhor Romão Fernandes, a ser entregue na Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Soldado, na Câmara Municipal de Mossoró.
Matéria Legislativa:	PDL 207/2025	Autor:	João Marcelo Fonseca Paiva
Veículo Publicação:	DOM 657	Data Publicação:	08/09/2025
Texto integral:		Situação:	EM VIGOR