Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo 162/2025

Identificação Básica

Tipo:	DL - Decreto Legislativo	Número:	162/2025
Esfera Federação:	Municipal	Data:	04/09/2025
Ementa:	CONCEDE A MEDALHA EM SEGURANÇA PÚBLICA “PM IVAN ALEXANDRE DA COSTA” DA CMM AO SENHOR AILTON VALCÁCER DE FREITAS A SER CONCEDIDO NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO.
Matéria Legislativa:	PDL 205/2025	Autor:	Lucas Venâncio Magalhães
Veículo Publicação:	DOM 657	Data Publicação:	08/09/2025
Texto integral:		Situação:	EM VIGOR