Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo 155/2025

Identificação Básica

Tipo:	DL - Decreto Legislativo	Número:	155/2025
Esfera Federação:	Municipal	Data:	04/09/2025
Ementa:	CONCEDE O TROFÉU DA SEGURANÇA “PM FRANCISCO MARCOLINO SOBRINHO” AO SENHOR ALBERVAN CIRNE DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa:	PDL 198/2025	Autor:	Petras Vinícius de Sousa
Veículo Publicação:	DOM 657	Data Publicação:	08/09/2025
Texto integral:		Situação:	EM VIGOR (EXECUÇÃO SUSPENSA PARCIAL)