Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo 144/2025

Identificação Básica

Tipo:	DL - Decreto Legislativo	Número:	144/2025
Esfera Federação:	Municipal	Data:	04/09/2025
Ementa:	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL "MAURICÍO DE OLIVEIRA" À SENHORA ANA LUIZA BEZERRA DA COSTA SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa:	PDL 187/2025	Autor:	Maria Marleide da Cunha Matias
Veículo Publicação:	DOM 657	Data Publicação:	08/09/2025
Texto integral:		Situação:	EM VIGOR