Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo 135/2025

Identificação Básica

Tipo:	DL - Decreto Legislativo	Número:	135/2025
Esfera Federação:	Municipal	Data:	04/09/2025
Ementa:	Concede Medalha em Segurança Pública “PM Ivan Alexandre da Costa” ao Senhor Ozaildo Xavier dos Santos.
Matéria Legislativa:	PDL 174/2025	Autor:	Raério Emídio de Araujo
Veículo Publicação:	DOM 657	Data Publicação:	08/09/2025
Texto integral:		Situação:	EM VIGOR