Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei 4192/2025

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 4192/2025
Esfera Federação: Municipal Data: 01/07/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MULHERES E CIA.
Matéria Legislativa: PLOL 97/2025 Autor: Petras Vinícius de Sousa
Veículo Publicação: DOM 600 Data Publicação: 17/06/2025
Texto integral: Texto original Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: Utilidade Pública