Institucional
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Parlamentares
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Sessões Plenárias
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Reuniões das Comissões
Relatórios
Normas Jurídicas
Pesquisar
Índice de Assuntos
Pesquisar
Manual
Login
Acesso Rápido
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Parlamentares
Pautas das Sessões
Sessões Plenárias
Matérias Legislativas
Normas Jurídicas
Relatórios
Câmara Municipal de Mossoró - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PDF
Emenda Modificativa a LOA 10/2025
Identificação Básica
Tipo:
EMLOA - Emenda Modificativa a LOA
Número:
10/2025
Data:
14/11/2025
Protocolo:
6128/2025
Ementa:
EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 142/2025 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE E PRÉ-ESCOLA
Autor:
Francisco Ledivaldo Rodrigues
Matéria Anexadora:
PLOE 142/2025
-
Data Anexação:
14/11/2025
Texto integral:
Outras Informações
Em Tramitação?
Sim
Regime Tramitação:
Ordinário
Tramitação
Situação Atual
19/11/2025
Origem:
Plenário
Destino:
Setor de Comissões
ENCAMINHADO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Encaminhado ao setor de comissões permanentes para tramitação ordinária por meio do memorando 106/2025-dl-cmm.
Acompanhar matéria
Feed RSS
Histórico de Tramitações
18/11/2025
Origem:
Secretaria Legislativa
Destino:
Plenário
LEITURA E ENCAMINHAMENTO À COFC
Emendas incluída na pauta da 71ª sessão ordinária para leitura e despacho ao setor de comissões - 19/11/2025.