Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 269/2025

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 269/2025
Data: 08/09/2025 Protocolo: 4812/2025
Ementa: CONCEDE O TROFÉU REITOR MILTON MARQUES DE MEDEIROS AO SENHOR PEDRO RIBEIRO FERNANDES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Genilson Alves de Souza
Matéria Anexada: REQ 308/2025 - Data Anexação: 09/09/2025
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: Registro de Votação - PDL 269
Data: 09/09/2025   -  Autoria: Mesa Diretora
Tramitação

Situação Atual

09/09/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado em regime de urgência especial com pareceres da comissão de constituição, justiça e redação; da comissão de educação, cultura, esporte e lazer e da comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
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Histórico de Tramitações

09/09/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído na ordem do dia da 52ª sessão ordinária para deliberação em regime de urgência especial por meio do requerimento 308/2025 - 09/09.