Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 264/2025

Identificação Básica

Tipo:	PDL - Projeto de Decreto Legislativo	Número:	264/2025
Data:	03/09/2025	Protocolo:	4662/2025
Ementa:	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL “VINGT-UN ROSADO” A SENHORA TONY SILVA (ANTÔNIA LÚCIA DA SILVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:	Yoanis Infante Rodriguez
Matéria Anexada:	REQ 308/2025 - Data Anexação: 09/09/2025
Texto integral:

Documentos Acessórios

	Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: Registro de Votação - PDL 264 Data: 09/09/2025   -  Autoria: Mesa Diretora

Tramitação

Situação Atual
09/09/2025	Origem: Plenário Destino: Secretaria Legislativa	APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto aprovado em regime de urgência especial com pareceres da comissão de constituição, justiça e redação; da comissão de educação, cultura, esporte e lazer e da comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
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Histórico de Tramitações
09/09/2025	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Plenário	INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Projeto incluído na ordem do dia da 52ª sessão ordinária para deliberação em regime de urgência especial por meio do requerimento 308/2025 - 09/09.
08/09/2025	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Plenário	LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO Projeto incluído na pauta da 52ª sessão ordinária para leitura e despacho ao setor de comissões - 09/09/2025.