Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 262/2025

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 262/2025
Data: 02/09/2025 Protocolo: 4657/2025
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EVANGÉLICO “PASTOR JOÃO GOMES”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR GILBERTO DE ASSIS NASCIMENTO.
Autor: Genilson Alves de Souza
Matéria Anexada: REQ 299/2025 - Data Anexação: 02/09/2025
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 215/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: Registro de Votação - PDL 262
Data: 02/09/2025   -  Autoria: Mesa Diretora
Tramitação

Situação Atual
11/09/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo 		PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
promulgado pelo legislativo, dando origem ao decreto legislativo nº 215, de 04 de setembro de 2025. dom 657

Histórico de Tramitações
02/09/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade em regime de urgência especial com os pareceres da comissão de constituição, justiça e redação; comissão de educação, cultura, esporte e lazer e comissão de orçamento, finanças e contabilidade. pareceres proferidos oralmente.
02/09/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído na ordem do dia da 50ª sessão ordinária para deliberação por meio do requerimento de urgência especial 299/2025