Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 140/2025

Identificação Básica
Tipo: PLOE - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Número: 140/2025
Data: 29/08/2025 Protocolo: 4569/2025
Ementa: PLOE nº 140/2025 - Denomina Unidade de Educação Infantil, no bairro Itapetinga, Zona Urbana do Município de Mossoró.
Autor: Allyson Bezerra
Matéria Anexada: REQ 297/2025 - Data Anexação: 02/09/2025
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 4223/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

12/09/2025 Origem: Poder Executivo
Destino: Arquivo
SANCIONADO
Projeto sancionado. lei nº 4.223, de 03 de setembro de 2025. dom 654

Histórico de Tramitações

02/09/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Poder Executivo
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
Autógrafo encaminhado para sanção por meio do ofício 344/2025-dl-cmm. código de acompanhamento na plataforma mossoró digital: 701.917.568.304.142.939.
02/09/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade em regime de urgência especial, com pareceres da comissão de constituição, justiça e redação; comissão de educação, cultura, esporte e lazer e comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
02/09/2025 Origem: Plenário
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído na ordem do dia da 50ª sessão ordinária para deliberação em regime de urgência especial por meio do requerimento 297/2025. 02/09.
01/09/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 50ª sessão ordinária. 02-09