Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 231/2025

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 231/2025
Data: 29/08/2025 Protocolo: 4561/2025
Ementa: CONCEDE A MEDALHA “PASTOR DIOMEDES PEREIRA JÁCOME” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR SAULO DA SILVA PAIVA.
Autor: Kayo César Freire da Silva
Matéria Anexada: REQ 299/2025 - Data Anexação: 02/09/2025
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 185/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: Registro de Votação - PDL 231
Data: 02/09/2025   -  Autoria: Mesa Diretora
Tramitação

Situação Atual
11/09/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo 		PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Promulgado pelo legislativo, dando origem ao decreto legislativo nº 185, de 04 de setembro de 2025. dom 657

Histórico de Tramitações
02/09/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade em regime de urgência especial com os pareceres da comissão de constituição, justiça e redação; comissão de educação, cultura, esporte e lazer e comissão de orçamento, finanças e contabilidade. pareceres proferidos oralmente.
02/09/2025 Origem: Plenário
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído na ordem do dia da 50ª sessão ordinária para deliberação por meio do requerimento de urgência especial 299/2025.
01/09/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 50ª sessão ordinária. 02-09