Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 186/2025

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 186/2025
Data: 22/08/2025 Protocolo: 4355/2025
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FUNCIONÁRIO PÚBLICO PADRÃO “REGINA MOURA SABOYA” À SENHORA AMÁBILIS DE OLIVEIRA E SILVA
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
Matéria Anexada: REQ 299/2025 - Data Anexação: 02/09/2025
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
CECEL - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 143/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: Registro de Votação - PDL 186
Data: 02/09/2025   -  Autoria: Mesa Diretora
Tramitação

Situação Atual

12/09/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Promulgado pelo legislativo, dando origem ao decreto legislativo n° 143, de 04 de setembro de 2025. dom 657

Histórico de Tramitações

02/09/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade em regime de urgência especial com os pareceres da comissão de constituição, justiça e redação; comissão de educação, cultura, esporte e lazer e comissão de orçamento, finanças e contabilidade. pareceres proferidos oralmente.
02/09/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Proposição encaminhada ao plenário para votação, por meio do requerimento de regime de urgência especial nº 299/2025.
28/08/2025 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHADO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões para tramitação ordinária por meio do memorando 068/2025-dl-cmm.
25/08/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 48ª sessão ordinária. 26-08