Histórico de Tramitações |
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02/09/2025
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Origem:
Secretaria Legislativa
Destino:
Poder Executivo
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AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
Autógrafo encaminhado para sanção por meio do ofício 342/2025-dl-cmm. código de acompanhamento na plataforma mossoró digital: 855.817.568.298.979.848.
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02/09/2025
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Origem:
Plenário
Destino:
Secretaria Legislativa
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade em regime de urgência especial, com pareceres da comissão de constituição, justiça e redação; comissão de educação, cultura, esporte e lazer e comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
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02/09/2025
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Origem:
Setor de Comissões
Destino:
Plenário
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INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído na ordem do dia da 50ª sessão ordinária para deliberação em regime de urgência especial por meio do requerimento 297/2025. 02/09.
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13/08/2025
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Origem:
Plenário
Destino:
Setor de Comissões
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ENCAMINHADO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões permanentes para tramitação ordinária por meio do memorando 062/2025-dl-cmm
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11/08/2025
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Origem:
Secretaria Legislativa
Destino:
Plenário
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LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 44ª sessão ordinária. 12-08
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