Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 131/2025

Identificação Básica

Tipo:	PLOE - Projeto de Lei Ordinária do Executivo	Número:	131/2025
Data:	18/07/2025	Protocolo:	3731/2025
Ementa:	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 131/2025 - ideb
Autor:	Allyson Bezerra
Texto integral:

Documentos Acessórios

	Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: Registro de Votação - PLOE 131 Data: 24/07/2025   -  Autoria: Allyson Bezerra

Tramitação

Situação Atual
24/07/2025	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Poder Executivo	AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO Projeto encaminhado ao poder executivo para sanção por meio do ofício 262/2025-dl-cmm via mossoró digital. código de acompanhamento: 744.017.533.683.456.806
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Histórico de Tramitações
24/07/2025	Origem: Plenário Destino: Secretaria Legislativa	APROVADO Projeto aprovado com pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação; da comissão de educação,cultura, esporte e lazer; e da comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
23/07/2025	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Plenário	INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Projeto incluído na ordem do dia da 4ª sessão extraordinária para deliberação. 24-07