Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 149/2025

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 149/2025
Data: 14/07/2025 Protocolo: 3592/2025
Ementa: Concede Título de cidadão Mossoroense da câmara municipal de Mossoró ao Sr Heider Irinaldo Pereira Ferreira em comemoração aos 20 anos da UFERSA;
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
Matéria Anexada: REQ 244/2025 - Data Anexação: 15/07/2025
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 112/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: Registro de Votação - PDL 149
Data: 15/07/2025   -  Autoria: Ozaniel Alves de Mesquita
Tramitação

Situação Atual
17/07/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo 		PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Promulgado pelo legislativo, dando origem ao decreto legislativo nº 112, de 15 de julho de 2025. dom 619

Histórico de Tramitações
15/07/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado em regime de urgência especial, com pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação; da comissão de educação,cultura, esporte e lazer; e da comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
15/07/2025 Origem: Plenário
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído na ordem do dia da 40ª sessão ordinária para deliberação em regime de urgência especial por meio do requerimento 244/2025.15-07
14/07/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 40ª sessão ordinária. 15-07