Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 144/2025

Identificação Básica

Tipo:	PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo	Número:	144/2025
Data:	14/07/2025	Protocolo:	3584/2025
Ementa:	DENOMINA AS RUAS PROJETADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:	João Marcelo Fonseca Paiva
Matéria Anexada:	REQ 248/2025 - Data Anexação: 15/07/2025
Texto integral:

Documentos Acessórios

	Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: Registro de Votação - PLOL 144 Data: 15/07/2025   -  Autoria: João Marcelo Fonseca Paiva

Tramitação

Situação Atual
15/07/2025	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Poder Executivo	AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO Projeto encaminhado ao poder executivo para sanção por meio do ofício 259/2025-dl-cmm via mossoró digital. código de acompanhamento: 346.317.525.914.857.123
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Histórico de Tramitações
15/07/2025	Origem: Plenário Destino: Secretaria Legislativa	APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto aprovado em regime de urgência especial, com pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação; da comissão de educação,cultura, esporte e lazer; e da comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
15/07/2025	Origem: Plenário Destino: Plenário	INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Projeto incluído na ordem do dia da 40ª sessão ordinária para deliberação em regime de urgência especial por meio do requerimento 248/2025.15-07
14/07/2025	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Plenário	LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 40ª sessão ordinária. 15-07