Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução 38/2025

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Número: 38/2025
Data: 08/07/2025 Protocolo: 3521/2025
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mossoró e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora
Matéria Anexada: REQ 243/2025 - Data Anexação: 15/07/2025
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Resolução 19/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: Registro de Votação - PRE 38
Data: 15/07/2025   -  Autoria: Mesa Diretora
Tramitação

Situação Atual
16/07/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo 		PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Promulgado pelo legislativo, dando origem à resolução 19, de 15 de julho de 2025. dom 618

Histórico de Tramitações
15/07/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado em regime de urgência especial, com pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação; da comissão de educação,cultura, esporte e lazer; e da comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
15/07/2025 Origem: Plenário
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído na ordem do dia da 40ª sessão ordinária para deliberação em regime de urgência especial através do requerimento 243/2025. 15-07
14/07/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 40ª sessão ordinária. 15-07