Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Mensagem de Veto 2/2025

Identificação Básica
Tipo: VETO - Mensagem de Veto Número: 2/2025
Data: 27/05/2025 Protocolo: 2597/2025
Ementa: Mensagem de Veto nº 02, de 2025 referente ao Projeto de Lei nº 66, de 2025, que dispõe sobre a inserção da feira de empreendedorismo das pessoas com deficiência e familiares no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mossoró.
Autor: Allyson Bezerra
Matéria Anexadora: PLOL 66/2025 - Data Anexação: 27/05/2025
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CCJR pela MANUTENÇÃO do Veto
Data: 15/07/2025   -  Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: Registro de Votação - VETO 02/2025
Data: 15/07/2025   -  Autoria: Allyson Bezerra
Tramitação

Situação Atual
15/07/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		VETO MANTIDO
Veto mantido por 16 votos favoráveis e 01 voto contrário.

Histórico de Tramitações
14/07/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Matéria incluída na ordem do dia da 40ª sessão ordinária para deliberação. 15-07
10/07/2025 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Destino: Setor de Comissões 		MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Veto mantido por maioria de votos pela comissão de constituição, justiça e redação. aguardando assinaturas para encaminhamento à secretaria legislativa.
03/06/2025 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHADO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Mensagem de veto encaminhada ao setor de comissões permanentes por meio do memorando 44/2025-dl-cmm
02/06/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 28ª sessão ordinária. 03-06