Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução 24/2025

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Número: 24/2025
Data: 19/05/2025 Protocolo: 2346/2025
Ementa: Dispõe sobre a implantação de procedimentos relativos à identificação, controle, guarda, ajuste, reavaliação, vida útil, depreciação, alienação e movimentação dos bens móveis da Câmara Municipal de Mossoró, e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora
Matéria Anexada: REQ 205/2025 - Data Anexação: 17/06/2025
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Resolução 14/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: Registro de Votação - PRE 24
Data: 17/06/2025   -  Autoria: Mesa Diretora
Tramitação

Situação Atual
18/06/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo 		PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado pelo legislativo, dando à resolução 14, de 17 de junho de 2025. dom-600

Histórico de Tramitações
17/06/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, em regime de urgência especial, com pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação e da comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
17/06/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Matéria incluída na ordem do dia da 32ª sessão ordinária para deliberação em regime de urgência especial através do requerimento 205/2025.17-06
21/05/2025 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHADO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões para tramitação ordinária por meio do memorando 039/2025-dl-cmm.
20/05/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 25ª sessão ordinária. 21-05