Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 124/2025

Identificação Básica
Tipo: PLOE - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Número: 124/2025
Data: 23/04/2025 Protocolo: 1804/2025
Ementa: PLOE nº 124, de 22 de abril de 2025, que denomina Unidade Básica de Saúde no Assentamento Favela, zona rural de Mossoró.
Autor: Allyson Bezerra
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
CECEL - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 4204/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: Registro de Votação - PLOE 124
Data: 24/07/2025   -  Autoria: Allyson Bezerra
Tramitação

Situação Atual

01/08/2025 Origem: Poder Executivo
Destino: Arquivo
SANCIONADO
Sancionado a lei nº 4.204, de 25 de julho de 2025. dom 626

Histórico de Tramitações

24/07/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Poder Executivo
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
Projeto encaminhado ao poder executivo para sanção por meio do ofício 266/2025-dl-cmm via mossoró digital. código de acompanhamento: 177.017.533.701.202.162
24/07/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado com pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação; da comissão de educação,cultura, esporte e lazer; e da comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
24/07/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluída na ordem do dia da 5ª sessão extraordinária para deliberação. 24-07
30/04/2025 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHADO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões permanentes para tramitação ordinária por meio do memorando 032/2025-dl-cmm
29/04/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 19ª sessão ordinária. 30-04