Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 117/2025

Identificação Básica
Tipo: PLOE - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Número: 117/2025
Data: 15/04/2025 Protocolo: 1642/2025
Ementa: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 117, de 14 abril de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Mossoró para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Autor: Allyson Bezerra
Matéria Anexada: EALDO 1/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada: EALDO 2/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada: EALDO 3/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada: EALDO 4/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada: EALDO 5/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada: ESSLD 1/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada: ESSLD 2/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada: EMLDO 1/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada: EMLDO 2/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada: EMLDO 3/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada: EMLDO 4/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada: EMLDO 5/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada: EMLDO 6/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada: EMLDO 7/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 4203/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Sim Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Calendário de Votação   -  Descrição: Calendário de Votação PLOE 117/2025
Data: 22/04/2025   -  Autoria: Câmara Municipal de Mossoró
Tipo: Calendário de Votação   -  Descrição: Calendário de Votação Atualizado PLOE 117/2025
Data: 06/05/2025   -  Autoria: Presidência da Câmara Municipal de Mossoró
Tipo: Outros   -  Descrição: Relatório de Emendas Apresentadas - Resumo
Data: 20/05/2025   -  Autoria: Câmara Municipal de Mossoró
Tipo: Outros   -  Descrição: Relatório de Emendas Apresentadas
Data: 20/05/2025   -  Autoria: Câmara Municipal de Mossoró
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer COFC pela APROVAÇÃO
Data: 09/06/2025   -  Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: PLOE 117/2025 - Registro da 1ª Votação
Data: 10/06/2025   -  Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró
Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: PLOE 117/2025 - Registro da 2ª Votação
Data: 18/06/2025   -  Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró
Tipo: Redação Final   -  Descrição: Redação Final do PLOE 117/2025
Data: 24/06/2025   -  Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: PLOE 117/2025 - Registro Votação da Redação Final
Data: 25/06/2025   -  Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró
Tipo: Redação Final   -  Descrição: Redação Final ao PLOE nº 117/2025 - versão .docx
Data: 25/06/2025   -  Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Tramitação

Situação Atual

25/06/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
Projeto encaminhado ao poder executivo para sanção por meio do ofício 221/2025-dl-cmm via mossoró digital. código de acompanhamento: 337.717.508.601.374.426
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Histórico de Tramitações

25/06/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Redação final aprovada por unanimidade, com a devida alteração pela emenda modificativa a ldo 6/2025
24/06/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
Projeto incluído na ordem do dia da 35ª sessão ordinária para leitura e deliberação da redação final. 25-06
24/06/2025 Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Destino: Secretaria Legislativa
ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA SEM PARECER
Encaminha redação final ao ploe nº 117/2025, para votação em plenário.
24/06/2025 Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Destino: Secretaria Legislativa
ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA SEM PARECER
Encaminha redação final ao ploe nº 117/2025, para votação em plenário.
18/06/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
ENCAMINHADO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado à comissão de orçamento, finanças e contabilidade, por meio memorando 50/2025-dl-cmm, para elaboração da redação final, com incorporação ao texto da emenda modificativa a ldo n° 06/2025
18/06/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO COM EMENDA/DESTAQUE
Projeto aprovado por unanimidade, em segundo turno, com alteração pela emenda modificativa 06/2025 à ldo, conforme o parecer da cofc n° 01/2025.
17/06/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído na ordem do dia da 33ª sessão ordinária para deliberação em segunda votação. 18-06 Turno: Segundo
10/06/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO COM EMENDA/DESTAQUE
Projeto aprovado por unanimidade com alteração pela emenda modificativa 06/2025 à ldo, conforme o parecer da cofc n° 01/2025.
09/06/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído na ordem do dia da 30ª sessão ordinária para deliberação em primeira votação. 10-06 Turno: 1ª Votação
09/06/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Secretaria Legislativa
ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM PARECER
Proposição encaminhada à secretaria legislativa, com parecer da comissão de orçamento, finanças e contabilidade.
03/06/2025 Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Destino: Setor de Comissões
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Proposição aprovada por unanimidade na comissão de orçamento, finanças e contabilidade, em reunião realizada em 02 de junho de 2025. aguardando assinaturas para encaminhamento à secretaria legislativa.
13/05/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Relatoria designada, aguardando deliberação da comissão.
22/04/2025 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHADO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões permanentes para tramitação ordinária por meio do memorando 27-2025-dl-cmm
16/04/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA E ENCAMINHAMENTO À COFC
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na décima sexta sessão ordinária. 22/04