Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 11/2025

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 11/2025
Data: 12/03/2025 Protocolo: 582/2025
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA JAMIRA LOPES DE AMORIM.
Autor: Vladimir de Paula Tavares
Matéria Anexada: REQ 244/2025 - Data Anexação: 15/07/2025
Parecer Comissão: CCJR - Relator: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
COFC - (Relator não designado)
CECEL - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 106/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: Registro de Votação - PDL 11-2025
Data: 15/07/2025   -  Autoria: Vladimir de Paula Tavares
Tramitação

Situação Atual

17/07/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Promulgado pelo legislativo, dando origem ao decreto legislativo nº 106, de 15 de julho de2025. dom 619

Histórico de Tramitações

15/07/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado em regime de urgência especial, com pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação; da comissão de educação,cultura, esporte e lazer; e da comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
15/07/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído na ordem do dia da 40ª sessão ordinária para deliberação em regime de urgência especial por meio do requerimento 244/2025.15-07
10/07/2025 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Destino: Setor de Comissões
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Proposição constitucional por unanimidade pela comissão de constituição, justiça e redação. aguardando assinaturas para encaminhamento à secretaria legislativa.
09/07/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Designada relatoria na comissão de constituição, justiça e redação. aguardando deliberação do projeto.
19/03/2025 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHADO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado para o setor de comissões permanentes para tramitação ordinária por meio do memorando 14/2025-dl-cmm
18/03/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na sétima sessão ordinária - 19/03/2025