PLOL 12 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAMPEÕES DA VIDA” NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, DESTINADO A PROMOVER A PRÁTICA DE ESPORTES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
Relator:
Thiago Marques -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 23 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Relator:
Jailson Nogueira -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 24 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA DISPONIBILIZE LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 25 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ A “ESTAÇÃO DA DIVERSÃO” EM ALUSÃO A FESTA DAS CRIANÇAS REALIZADA NO DIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
Relator:
Jailson Nogueira -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Proposição pautada para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 26 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
ESTABELECE A INCLUSÃO DE AUDIODESCRIÇÃO, NOS EVENTOS OFICIAIS E NAS PROPAGANDAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
Relator:
Jailson Nogueira -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 27 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
CONDICIONA A VENDA DE COMBUSTÍVEIS INFLAMÁVEIS EM GALÕES À APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
Relator:
Jailson Nogueira -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 28 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI “A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
Relator:
Jailson Nogueira -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 31 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
ESTABELECE A INCLUSÃO DE AUDIODESCRIÇÃO, NOS EVENTOS OFICIAIS E NAS PROPAGANDAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
Relator:
Jailson Nogueira -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 32 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI O PROGRAMA NOSSO RIO", EM
DEFESA E PRESERVAÇÃO DO RIO
MOSSORÓ
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 36 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), BEM COMO COM BASE NA LEI Nº 14. 14.624/2023, DE RESERVAR UMA PERCENTAGEM DE VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDS) VISÍVEIS E NÃO VISÍVEIS.
Autor: Jaílson Régis Nogueira
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 37 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Institui a Política Municipal de Cuidados no Município Mossoró e dá outras providências.
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
Relator:
Thiago Marques -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 38 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE
ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS FORA DO
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA
UTILIZAÇÃO
POR GRUPOS JUNINOS,
CULTURAIS OU ARTÍSTICOS DE MOSSORÓ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kayo César Freire da Silva
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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