PLOL 24 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA DISPONIBILIZE LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 27 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
CONDICIONA A VENDA DE COMBUSTÍVEIS INFLAMÁVEIS EM GALÕES À APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
Relator:
Jailson Nogueira -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 28 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI “A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
Relator:
Jailson Nogueira -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 32 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI O PROGRAMA NOSSO RIO", EM
DEFESA E PRESERVAÇÃO DO RIO
MOSSORÓ
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 38 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE
ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS FORA DO
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA
UTILIZAÇÃO
POR GRUPOS JUNINOS,
CULTURAIS OU ARTÍSTICOS DE MOSSORÓ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kayo César Freire da Silva
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 39 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES DO SUS, ABRANGENDO CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE OU CONVENIADOS NO ÂMBITO LOCAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 68 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS DA CIDADE DE MOSSORÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Proposição pautada para votação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 69 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação de leitos para mães que sofreram natimorto nas unidades de saúde públicas e privadas do município de Mossoró-RN, bem como o fornecimento de suporte psicológico e assistencial, e da outras providências.
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Proposição pautada para votação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 122 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Institui o Programa Municipal de Incentivo ás Corridas de Rua no Município de Mossoró e dá outras providências..
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
Relator:
Thiago Marques -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Proposição pautada para votação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PRE 8 2025 - Projeto de Resolução
INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN.
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Relator:
Thiago Marques -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Designado relator pelo presidente da Comissão.
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Texto
Integral
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PRE 9 2025 - Projeto de Resolução
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE (SISTEMA DE ESCRITA TÁTIL) NAS PORTAS DOS GABINETES E DEMAIS ESPAÇOS DE ACESSO COMUM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Relator:
Thiago Marques -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PRE 10 2025 - Projeto de Resolução
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Relator:
Thiago Marques -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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