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Emenda Modificativa a Projeto 5/2024

Identificação Básica
Tipo: EMP - Emenda Modificativa a Projeto Número: 5/2024
Data: 16/07/2024 Protocolo: 3029/2024
Ementa: MODIFICA-SE O ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA SUBSTITUTIVO Nº 004/2024
Autor:
Matéria Anexadora: PLOS 4/2024 - Data Anexação: 22/07/2024
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

19/11/2024 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
ARQUIVADO
Emenda arquivada, nos termos do artigo 212, parágrafo único, do regimento interno, tendo em vista aprovação do parecer 88/2024 da comissão de constituição, justiça e redação pela ilegalidade e rejeição do projeto, por 12 votos favoráveis e 02 votos contrários.

Histórico de Tramitações

19/11/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Incluído na ordem do dia da 71ª sessão ordinária por meio do requerimento 258/2024.
12/11/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA
Aguardando inclusão em pauta da proposição principal para deliberação do parecer 88/2024 da comissão de constituição, justiça e redação pela inconstitucionalidade do projeto.
12/11/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Secretaria Legislativa
ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM PARECER
Proposição principal e emenda modificativa 5/2024 encaminhadas à secretaria legislativa com parecer da comissão de constituição, justiça e redação pela inconstitucionalidade.
05/11/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Proposição principal rejeitada por unanimidade pela comissão de constituição, justiça e redação, em reunião realizada no dia 04/11/2024. aguardando assinaturas para encaminhamento à secretaria legislativa.
07/08/2024 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Emenda encaminhada ao setor de comissões para tramitação ordinária por meio do memorando 046/2024-dl-cmm
05/08/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Emenda incluída para leitura e despacho para as comissões permanentes na 43ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.